Governo quer suspender processo das pedaladas e afastar Nardes da relatoria
O governo vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão do processo de julgamento de contas da presidente Dilma Rousseff e a substituição do relator, Augusto Nardes. O argumento é de que ele concedeu, por diversas vezes, declarações aos meios de comunicação antecipando seu voto pela reprovação das contas, o que é vedado por lei.
A oposição e até mesmo setores da base aliada de Dilma contam com a reprovação das contas para deflagrar o processo de impeachment de Dilma no Congresso.
O pedido do governo deve ser enviado nesta segunda-feira, 5, à Corte de Contas sob a alegação de “vício” no processo. O governo se baseia na legislação que veda aos magistrados manifestar opinião sobre processos ainda não julgados.
A estratégia foi apresentada na tarde deste domingo, 4, em entrevista coletiva concedida pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e Nelson Barbosa (Planejamento). A ideia, com isso, é adiar o julgamento das contas, agendado para a próxima quarta-feira.
“Se apontamos a suspeição, não pode ter o julgamento sem analisar essa suspeição antes de julgar o mérito”, disse o ministro José Eduardo Cardozo. “É vedado ao magistrado se manifestar por qualquer meio de comunicação sobre processo em curso. O que percebemos é que essas manifestações reiteradas constrangem todo o restante do tribunal. O problema está na condução e dirigismo”, disse Adams.
Segundo ele, Nardes deve ser substituído da relatoria. “O processo precisa ser saneado. Sanear é reconhecer o vício e substituir o relator”, completou.
