Governo Sergio Cabral quer a privatização do ensino público

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino do Rio de Janeiro (SEPE-RJ) começou nesta quarta-feira o seu XIV Congresso, que vai até domingo. Um dos temas em pauta é a privatização da educação do estado, promovida pelo Governo Sérgio Cabral e com aval do vice-governador, Luiz Fernando de Souza, o Pezão (PMDB), pré-candidato à sucessão estadual. Para o professor de História Luciano Barboza, que leciona na rede municipal do Rio, a atual gestão cancelou meio milhão de matrículas.

“A educação pública brasileira vem sendo atacada pelo empresariado, que tem entendido a educação como uma importante via para a subtração dos recursos públicos. A consequência desse processo tem sido a privatização ostensiva da educação, aumento do controle sobre o trabalho docente e a precarização da escola pública”, escreveu Luciano em artigo sobre a tese do campo Luta Educadora, que será apresentada no congresso.

“Na rede estadual, a SEEDUC (Secretaria de Estado de Educação) produziu duas estratégias: fechar escolas (meio milhão de matrículas simplesmente desapareceram do banco de dados da secretaria) ou privatizá-las. A partir do programa “Ensino Médio Integrado”, diversas escolas foram entregues à iniciativa privada, como Eric Walter Heine, em Santa Cruz; José Leite Lopes, na Tijuca e Comendador Valentim dos Santos Diniz, em São Gonçalo. Todas elas foram entregues às empresas TKCSA, Oi e Grupo Pão de Açúcar”, continua a tese.

“Nas escolas privatizadas o controle sobre a produção do conhecimento não está nas mãos dos profissionais da educação. Estes são expropriados da tarefa de elaboração do projeto político-pedagógico da escola. Em seu lugar, os departamentos de marketing tornam-se os responsáveis por escolher os cursos, os temas geradores de currículos, a formação continuada dos professores e outros”, afirmou o educador, no texto.

“O Plano Nacional de Educação colabora com a privatização, pois busca apagar a ideia de público permitindo que recursos públicos, sejam direcionados para entidades privadas, proposta defendida pelo Todos Pela Educação. Além disso, o PNE ataca ao docente, ao buscar retirar-lhe a autonomia pedagógica, através de apostilas, de avaliações externas, da seleção prévia de conteúdo (currículo mínimo), da polivalência docente e, muito importante, da meritocracia, onde a subserviência a este projeto é bonificada”, apontou o artigo.