O governo federal está acelerando o processo de desestatização, informou nesta quarta (10) a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, Martha Seillier. A afirmação foi feita durante divulgação do balanço na 13ª reunião do Conselho de Programa de Parcerias e Investimentos.
“Depois dessa crise, a agenda se tornou ainda mais prioritária para o governo federal. Ela será ainda mais importante para atrairmos investimentos, empregos e a retomada do crescimento econômico”, afirmou.
“Os projetos do Brasil são vistos cada vez mais como atrativos. Temos um mercado comercial muito grande. A lacuna de infraestrutura é muito grande. Mas para o investidor, isso é uma oportunidade. Estamos com o pé no acelerador para que esse projeto ganhe força no pós-pandemia. Com certeza as concessões e privatizações serão o carro-chefe da retomada da economia brasileira.”
Transportes
Segundo a secretária, sete arrendamentos portuários já estão previstos. Os estados de Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e São Paulo estão na lista. Duas rodovias, uma do Maranhão e uma do Pará, deverão ser leiloadas ainda neste ano. Há previsão de novas licitações de dois aeroportos que já haviam sido cedidos à iniciativa privada. A chamada “relicitação” deve incluir o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, e o Aeroporto de Viracopos, em São Paulo.
Energia
Uma prateleira virtual será oferecida para interessados no setor de energia. Os leilões serão organizados de acordo com a demanda, informou Seillier. Será montado um comitê interministerial para projetos de resíduos sólidos urbanos, com o objetivo de instigar o interesse no setor.
A secretária do PPI recomendou, ainda, a criação de um comitê de análise de projetos de minerais estratégicos. “Essa é uma demanda importante, porque temos muita dependência da importação de minerais que compõem fertilizantes, sendo que há produção nacional para esse setor vital da economia”, afirmou.
Meio Ambiente
Dois parques foram qualificados para o PPI. O Parque São Joaquim, na região serrana de Santa Catarina, e o Parque Nacional de Brasília. Ambos poderão ser explorados economicamente, com o compromisso de investimentos constantes, sustentabilidade, proteção ambiental e proteção em geral.
Mobilidade urbana
A Linha 2 do metrô da cidade de Belo Horizonte entrou em estudos sobre a possibilidade de parcerias público-privadas. A Linha 1 já havia sido incluída nos planos.
Telebrás
A empresa Telecomunicações Brasileiras (Telebrás), que já havia passado por um processo de privatização em 1998, também terá estudos realizados. Segundo Martha Seillier, há um comitê instituído para contratar empresas especializadas para analisar possíveis parcerias.
Turismo
Imóveis de propriedade da União que funcionam atualmente como pontos turísticos em diversas regiões do país também serão foco de estudos de parceria. As regras para utilização comercial desses imóveis seguirá o modelo português de exploração de patrimônios culturais. Quatro localidades servirão como teste para implementação do programa, apelidado de “Revive Brasil”: o Forte de Nossa Senhora dos Remédios (PE), o Forte Orange (PE), a Fortaleza Santa Catarina (PB) e a fazenda Pau D’Alho (SP).
Loterias
Durante a reunião, também foi apontada a intenção de estudos para loterias denominadas como “apostas de quota fixa”, conhecidas como loterias esportivas, modalidade lotérica em que apostadores tentam prever resultados de jogos. O intuito do governo é desonerar o estado em uma área que pode apresentar inovação e gerar empregos.