Haddad espera Lira para ver reforma tributária

A reforma tributária será negociada após o retorno do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira de viagem, revelou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo quer aprovar um tema complexo com o maior número de votos possível. O deputado está em Portugal e deve regressar ao Brasil na quarta, 28.

“Não queremos votar essa PEC [proposta de emenda à Constituição] com apenas 308 votos. Queremos votar com bastante apoio porque é uma coisa para a sociedade, para o Brasil. É uma transição lenta, mas que aponta na direção correta. Então temos muito trabalho pela frente”, disse o ministro após encontro com Lula no Palácio do Planalto.

Lira pretende fazer um esforço concentrado e votar, na próxima semana, a reforma tributária, o novo arcabouço fiscal e as mudanças no sistema de votação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal administrativo da Receita Federal.

Haddad informou ter se encontrado com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discutir questões relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para tratar da versão do Plano Safra voltada a agricultores familiares. Haddad não deu detalhes sobre os dois encontros.

O ministro já havia declarado que estava confiante na aprovação da reforma tributária e descartou novas concessões, argumentando que a reforma tem o impacto diluído no tempo. Pelo relatório apresentado na última quinta-feira (22), haverá oito anos de transição para a adoção do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 50 anos de transição da mudança da cobrança do tributo no destino (local onde é comprada a mercadoria).

“Em reta final de uma negociação complexa, é todo mundo se manifestando. Mas você tem ali um colegiado representativo do povo, representativo da Federação, da Câmara e do Senado. E você vai ter uma conclusão do processo. Estou muito confiante”, declarou o ministro.

Em relação ao projeto que restabelece o voto de desempate do governo no Carf, Haddad disse ser necessário superar impasses que passaram a ocorrer desde que o sistema de votação foi mudado, em 2020.

“Do jeito que estava [com as empresas tendo o voto de desempate], não dava para continuar. Para você ter uma ideia, saímos de R$ 600 bilhões em contencioso para R$ 1,3 trilhão e, se nada acontecer, isso pode subir para R$ 2 trilhões segundo projeções da Receita Federal, o que é a paralisação do Estado brasileiro”, advertiu o ministro.