Hermínia, a ‘mãe’ do botão do pânico, debate violência feminina

A juíza capixaba Hermínia Maria Silveira Azoury, idealizadora do “Botão do Pânico”, tecnologia que permite a mulheres vítimas de agressão um contato imediato com a polícia em caso de ameaça, participou de evento, na Câmara Legislativa do DF, nesta terça-feira, que debateu formas de combate à violência e de proteção a mulheres.

Durante a reunião, promovida pela deputada Celina Leão (PDT), a magistrada explicou o funcionamento do dispositivo e os resultados do projeto iniciado há cerca de um ano em Vitória (ES), capital que registra o maior número de mortes de mulheres vítimas de violência.

O aparelho, que se parece com um alarme usado em veículos e residências, foi desenvolvido nos Estados Unidos e é à prova d’água e de choques. O dispositivo é entregue pela Justiça às mulheres cujos agressores devem se manter afastados.

“Ao perceber a aproximação, ela aciona o botão e, instantaneamente, a central de polícia e a patrulha, que dispõe de um smartphone especialmente conectado, são acionados”, observou a juíza. A localização se dá por meio de GPS o que facilita o deslocamento, além disso, o aparelho transmite o som ambiente e a polícia pode acompanha os diálogos entre vítima e agressor.

Ela apresentou estatísticas que mostram o aumento do sentimento de segurança que as mulheres demonstram após o recebimento do dispositivo. “A Lei Maria da Penha foi um avanço e prevê uma série de punições, mas o botão do pânico permite um atendimento imediato em caso de violação da lei”, acrescentou a magistrada.

Há pouco mais de uma semana, a Câmara Legislativa aprovou proposição da deputada Eliana Pedrosa (PPS) que visa a oferecer mais proteção às mulheres que se sentem ameaçadas por ex-maridos, companheiros e namorados, baseada na experiência implantada no Espírito Santo.

Trata-se do programa “Alarme de Pânico”, previsto no PL nº 1.907/2014. A ideia é fornecer equipamentos a serem acionados pelas mulheres sob medida protetiva judicial caso os agressores desrespeitem a distância mínima garantida pela Lei Maria da Penha. O projeto foi aprovado em segundo turno e redação final e aguarda sanção do governador para se tornar lei.