Hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria passarão para gestão municipal

O governador Luiz Fernando Pezão e o prefeito Eduardo Paes anunciaram, nesta terça-feira (5), que os hospitais estaduais Rocha Faria, em Campo Grande, e Albert Schweitzer, em Realengo, passarão a ser de gestão municipal. Com a medida, o Estado pretende economizar cerca de R$ 500 milhões por ano. Segundo o acordo, a transição já terá início nesta quarta-feira (6) no Albert Schweitzer, e no dia 11, no Rocha Faria.

– A Zona Oeste é um local que precisa ter a saúde cada vez mais forte. Nesse momento difícil de finanças, esse acordo nos desonera e permite focar em outras unidades também importantes, como o Getúlio Vargas e Carlos Chagas – disse o governador.

O secretário municipal de Governo, Pedro Paulo, vai coordenar a transição das unidades a partir desta quarta-feira no Hospital Albert Schweitzer, que a passa a ser municipal no dia 7. Durante o processo a população não ficará desassistida e o atendimento aos pacientes de urgência e emergência seguirá normal. A medida aumentará o investimento da Prefeitura em Saúde de 21% para 25% de seu orçamento, chegando a cerca de R$ 5 bilhões por ano.

– Todos nós sabemos das dificuldades do país e do Estado. Já era nosso desejo municipalizar essas duas unidades, desde quando pegamos o Hospital Pedro II – afirmou Paes.

Hospital Rocha Faria (HERF) – Com 300 leitos, a unidade faz cerca de 10 mil atendimentos por mês de Urgência/Emergência em Cirurgia Geral, Clínica Médica, Ortopedia, Pediatria e Maternidade (UTI Adulto/Neonatal).

Hospital Albert Schweitzer (HEAS) – Com 484 leitos, a unidade realiza cerca de 10.500 atendimentos por mês de Urgência/Emergência em Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ortopedia, Pediatria e Maternidade (UTI Adulto/Pediátrico/Neonatal).

Com a municipalização, a Secretaria Municipal de Saúde terá o maior número de leitos hospitalares do país e será responsável por mais de 50 mil partos na cidade. Atualmente, com 3.441 leitos passará a ter 4.173 leitos.

Os servidores estaduais continuarão sob a gestão do Estado, assim como as UPAs estaduais localizadas no município do Rio e o SAMU.

Otimização de recursos – Foi publicada nesta terça-feira (5), no Diário Oficial do Estado, a resolução que determina que órgãos e entidades vinculados à Secretaria de Estado de Saúde do Rio adotem medidas de racionalização do gasto público, com redução de até 30% das despesas totais de custeio. Entre as medidas estão a reavaliação e renegociação das atribuições, responsabilidades, preços e prazos estabelecidos nos contratos de gestão com as Organizações Sociais de Saúde (OSS). Serão reavaliados também contratos de locação de imóveis utilizados para atividades administrativas, adotando como prioridade a utilização de imóveis próprios do Estado.

O decreto estabelece ainda a renegociação das condições de preços, prazos e quantidades estabelecidas nos contratos de aquisição de bens e de prestação de serviços em geral; a reavaliação dos processos de licitação em curso que ainda não tenham sido adjudicados ou homologados, bem como daqueles em fase de instauração, os quais deverão ser ajustados à disponibilidade orçamentária e financeira do exercício financeiro corrente; reavaliação das despesas com passagens, diárias e locomoção de servidores.