O governador Luiz Fernando Pezão anunciou, na noite desta quarta-feira (23), a obtenção de R$ 297 milhões para iniciar a regularização do atendimento na rede estadual de saúde. Nesta quinta-feira (24), os hospitais Getúlio Vargas, Adão Pereira Nunes e Alberto Torres receberão medicamentos e material hospitalar doados pelo governo federal. A medida é parte das ações do gabinete de crise, criado hoje, pelo Governo do Rio, Ministério da Saúde e Prefeitura do Rio. Pezão também decretou estado de emergência na saúde.
– Estamos canalizando todos os esforços para manter as unidades funcionando. Criamos um gabinete de crise e decretamos situação de emergência no Rio de Janeiro. Essa parceria com o governo federal e com a Prefeitura do Rio é essencial. O Estado não tem máquina de fazer dinheiro. Dependemos muito desses repasses, principalmente diante da gravidade da crise financeira do país, que tem sérios reflexos no nosso estado – afirmou Pezão.
Os recursos chegarão às unidades de saúde por meio de convênio firmado com a Prefeitura do Rio (R$ 100 milhões), do Ministério da Saúde (R$ 135 milhões), além de R$ 152 milhões de receita de ICMS.
A previsão é que os valores oriundos da arrecadação de ICMS e da Prefeitura do Rio estejam disponíveis para a Secretaria de Saúde já nos próximos dias. Dos repasses federais, R$ 45 milhões chegaram essa semana; R$ 15 milhões estarão disponíveis no dia 30; e os outros R$ 75 milhões serão repassados ao estado no dia 10 de janeiro.
– A ordem da presidente Dilma Rousseff e do ministro Marcelo Castro (Saúde) é auxiliar o Estado do Rio por meio de repasses de recursos, insumos estratégicos e integração das redes – reiterou o secretário nacional de Atenção em Saúde, Alberto Beltrame.
O gabinete de crise e a situação de emergência têm prazo de 180 dias.