O governador Ibaneis Rocha lançou nesta quinta, 6, mais um pacote para dar fôlego à economia do Distrito Federal. É o Pró-Economia – Etapa 1. Os secretários André Clemente (Economia) e Mayara Noronha Rocha (Desenvolvimento Social) assinaram com Ibaneis decretos e projetos de lei que vão beneficiar, principalmente, os setores mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus, além de garantir a continuidade de programas sociais.
O Pró-Economia servirá como mais uma iniciativa para aumentar a arrecadação do DF. “É com a nossa capacidade de execução que começamos a trazer novas soluções. Muitos perguntam como conseguimos fazer a desoneração em um momento como esse de pandemia. Estamos fazendo de forma inteligente, de modo a não sobrecarregar o caixa da capital, acreditando que a classe empresarial vai corresponder à altura, gerando mais emprego e renda”, destacou Ibaneis.
Entre as normas assinadas, estão a extensão de prazo para pagamento e parcelamento de impostos a mais de 37 mil empresas atingidas diretamente pela pandemia; a autorização de uma nova faixa de remuneração para os serviços lotéricos; alteração das regras de consignação em folha dos servidores do GDF e militares; isenção de IPVA e ICMS para autoescolas; ampliação do programa Prato Cheio; pagamento de pecúnia a policiais civis e criação da Rota Brasília Capital do Rock.
O secretário de Economia, André Clemente, lembrou que o programa é um resgate de demandas antigas, que são importantes para a sobrevivência da economia e empresas. “Toda cadeia econômica do DF e envolvida é alcançada com essas ações. São dois pilares: dos gastos públicos e ajustes fiscais”, informou.
“Quando você mantém o gasto público, mantém o consumo nos pequenos estabelecimentos. Há setores que estão sofrendo muito, então precisam de um alívio financeiro. O outro pilar são os ajustes fiscais, que são a desburocratização, postergação de impostos e redução de carga tributária”, explicou Clemente. Segundo ele, o impacto das medidas nos cofres públicos é de R$ 1,2 bilhão.
Prato Cheio e turismo
A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, ressaltou os benefícios do programa Cartão Prato Cheio, que teve o prazo ampliado por seis meses para mais de 35 mil famílias em situação de vulnerabilidade.
“Estamos inovando a forma como é passada a cesta básica no DF. Há um ano, as pessoas se dirigiam ao Cras para pleitear esses alimentos. Em média, demorava até três meses para receber os mesmos alimentos. Agora, elas podem escolher o que comer. O programa também gera economia, beneficiando os pequenos e médios comerciantes”, reforçou.
Vanessa Mendonça, secretária de Turismo, adiantou que a criação da Rota Brasília Capital do Rock será composta por 37 locais. “O rock é patrimônio cultural e imaterial da cidade. São nesses 37 locais que as vidas de bandas de rock aconteceram aqui em Brasília. Vamos sinalizar esses lugares, com o apoio da iniciativa privada. Além de uma experiência para a nossa população é um incentivo para as bandas”, comentou.