A partir da próxima segunda-feira (2), a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) irá encaminhar ao Serasa o nome de 400 mil contribuintes que possuem débitos tributários e não tributários com o governo inscritos em dívida ativa. A medida, uma decisão expressa do governador Ibaneis Rocha, tem como objetivo otimizar os mecanismos de recuperação fiscal adotados pelo DF, diante do crescimento da dívida ativa nos últimos anos.
O montante da dívida dos 400 mil devedores chega a R$ 9 bilhões. Pelo menos 60% dos contribuintes devem IPVA ou IPTU. O restante se divide entre tributos distritais, como ICMS e ITCD, e débitos não tributários, como multas aplicadas por agências de fiscalização, por exemplo.
A negativação será feita de forma escalonada. Dessa forma, até meados de outubro, serão repassados, semanalmente, nomes de 60 a 70 mil devedores para negativação. Esses contribuintes receberão carta expedida pelo Serasa, a partir de quando terão prazo de 10 dias para quitar o débito, a fim de evitar a negativação.
É importante destacar que não será enviado boleto junto com a carta do Serasa. Ao receber a comunicação, o contribuinte deverá acessar o site da Secretaria de Economia (antiga Secretaria de Fazenda) e gerar o boleto referente ao débito vencido.
No site da Procuradoria-Geral do DF (www.pg.df.gov.br) constam todas as orientações ao contribuinte devedor. Lá ele poderá saber como se informar sobre suas dívidas como DF e o que fazer para evitar a negativação. Há ainda tutoriais que orientam sobre como parcelar o débito e como fazer para quitar a dívida à vista.