Imposto maior será nova arma contra os gordinhos

Lígia Formenti

Organizações não governamentais e o Conselho Nacional de Saúde iniciaram passada um movimento para aumentar impostos de um dos produtos associados com a escalada da obesidade no País: os refrigerantes. Embora o Brasil seja signatário de planos que recomendam a elevação dos tributos de bebidas açucaradas como forma de conter o avanço da doença, associações afirmam que as iniciativas registradas até agora são muito tímidas.

“O Brasil está financiando a epidemia de obesidade”, afirma a diretora executiva da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns. Em outubro, a Organização Mundial da Saúde recomendou um aumento de 20% do preço dos refrigerantes. A sugestão reforça o plano da Organização Pan-americana de Saúde, de 2014, sugerindo o aumento dos tributos desses produtos. A estratégia segue o princípio da política de redução do consumo do cigarro: o aumento dos impostos provocaria a elevação do preço do refrigerantes e, com isso, a queda do consumo.

O referendo dado pelo Brasil ao plano da OPAS, no entanto, nunca saiu da gaveta. A coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Michele Lessa, afirma que reuniões técnicas com o Ministério da Fazenda começaram a ser realizadas neste ano para debater o tema. A coordenadora reconhece, no entanto, que as negociações ainda estão na fase preliminar e ainda pouco se avançou. Na sexta, o Conselho Nacional de Saúde, colegiado que reúne representantes de governo, usuários de SUS (rede públia) e entidades de classe aprovou uma medida para pedir pressa nessa discussão.

Diet – Refrigerantes diet não entram nessa discussão. A proposta é de elevação apenas de bebidas açucaradas. “Não há dúvida que o aumento de preços é eficaz. Sobretudo para evitar o consumo entre crianças”, afirma o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Rafael Claro.

Ele cita estudo publicado na revista especializada Doenças Crônicas Preveníveis, de maio deste ano. O trabalho mostra que refrigerantes se tornaram mais acessíveis, sobretudo entre populações de países mais pobres. A conclusão é a de que, sem políticas efetivas para aumento do preço, bebidas açucaradas deverão tornar-se cada vez mais consumidas no mundo. “Ao aumentar preços, você protege duas populações muito visadas pela indústria: crianças e pessoas de classe econômica menos privilegiada”, completa.

A ACT Promoção da Saúde critica o fato de o Brasil ter reduzido de forma significativa o IPI de refrigerantes desde 2012. “Estamos na contramão do que é indicado por organismos internacionais”, diz Paula. O auditor da Receita Federal Pablo Graziano, no entanto, rebate as críticas. Ele afirma que a lógica de tributação foi alterada em 2015. “O sistema está mais justo, com aumento de outros tributos, o PIS/Cofins”, disse. A mudança, garante, não trouxe prejuízos para a arrecadação. Dados divulgados pela Receita indicam que o setor de bebidas recolheu em 2016 19% a menos do que em 2014.

Hoje, uma entre cada três crianças menores de 2 anos consome refrigerante até cinco vezes por semana. Entre a população adulta, a prevalência da obesidade praticamente quadruplicou entre 1975 e 2015.

A recomendação de aumentar impostos e preços de bebidas açucaradas já começa a ser seguida por alguns países. Na Hungria, por exemplo, uma taxa foi estabelecida a partir de 2011 A redução de consumo registrada depois da medida foi de 19%. África do Sul e Irlanda aprovaram taxas, que entram em vigor em 2017 e 2018.

Já para a Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas, entidade que reúne os maiores fabricantes de refrigerantes, sucos, refrescos e achocolatados, a medida não reduziria a obesidade. E o exemplo dado é o do México – onde uma taxa causou redução inicial. De 2015 para cá, porém, as vendas dos produtos voltaram a crescer.