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Liberdade de expressão

‘Imprensa livre é o alicerce maior de uma democracia’

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José Coury Neto

Para celebrar o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa – 7 de junho -, a Câmara Legislativa realizou nesta terça-feira (13) sessão solene no plenário da Casa, com a presença de parlamentares, representantes de classe, profissionais da Imprensa e autoridades. A iniciativa da sessão partiu do deputado Raimundo Ribeiro (PPS), que aproveitou a ocasião para assinar projeto de resolução de sua autoria que institui o Prêmio Jornalista Carlos Chagas da Câmara Legislativa”.

Ao abrir a sessão, Ribeiro ressaltou que a história da Câmara se confunde com a própria liberdade de imprensa, pois o Distrito Federal, até 1986, não possuía representação política, nem liberdade de expressão. Destacou que a liberdade de imprensa é um dos pilares do estado democrático de direito, pois sem ela não há democracia. “Esse direito é um bem da sociedade conquistado com muito esforço e, até mesmo, custando vidas. A defesa dele contribui muito para o fortalecimento das instituições democráticas no Brasil”, destacou.

Em nome da família do jornalista Carlos Chagas, a filha dele, Cláudia Chagas, que é promotora de Justiça do MPDFT, agradeceu a homenagem da Câmara Legislativa. Lembrou que a liberdade de imprensa foi o lema da vida de Chagas, falecido há pouco mais de um mês. “Resistir era a palavra de ordem do meu pai, que sofreu na pele a censura e desde cedo aprendeu a cultuar a liberdade de expressão e a zelar pela divergência de ideias. A homenagem sob a forma de prêmio, nos fará lembrar sempre dele e de sua luta em prol do jornalismo brasileiro”, acrescentou.

Diálogo – O presidente da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle (PDT), ressaltou a importância da liberdade de imprensa para o fortalecimento da democracia. Afirmou que a Casa está sempre aberta ao diálogo com os representantes da área de comunicação, uma vez que é dever do legislativo colocar à disposição da população todas as informações sobre o processo legislativo e as atividades dos distritais. Anunciou que a Câmara em breve terá de volta a sua TV legislativa e prometeu que a reforma no plenário da Casa finalmente sairá do papel. O objetivo das mudanças é exatamente ampliar o espaço para os profissionais da imprensa que fazem a cobertura das atividades legislativas.

O deputado Bispo Renato Andrade (PR) observou que a liberdade de imprensa tem um limite que é a verdade. Por isso, segundo ele, os profissionais que lidam com a informação devem agir com responsabilidade e ter sempre o cuidado de apurar a verdade dos fatos antes da publicação de notícias.

O subsecretário de Movimentos Sociais e Participação Popular do DF, Acilino Ribeiro, lembrou o processo de redemocratização do Brasil que se consolidou com o fim do regime militar e a conquista da liberdade de imprensa. Para ele a luta dos profissionais da comunicação deve-se voltar atualmente para o combate à autocensura, que limita a liberdade de imprensa, tido por ele como “oxigênio da democracia”.

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