A disputa pelos cargos nas agências reguladoras é ferrenha, mas corre nos bastidores. Depois de escolhido um nome, é preciso do aval dos senadores, que sabatinam o indicado. As indicações que o presidente Michel Temer formalizou na semana passada foram alvo de críticas dos setores regulados.
Neste ano, o presidente terá a chance de indicar todos os cinco membros da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Duas vagas estão abertas. Para a primeira, ele indicou o consultor legislativo Rodrigo Limp, “apadrinhado” do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que confirma o apoio.
Na semana passada. Sandoval de Araújo Feitosa, atual superintendente da Aneel, foi indicado para a segunda vaga, com as bênçãos do senador Edison Lobão (MDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia.
A movimentação para as outras três – cujos mandatos terminam em agosto – já é intensa. Lobão indicou o nome de Elisa Bastos Silva, assessora do Ministério de Minas e Energia. Já o senador Valdir Raupp (MDB-RO) indicou o nome de Efrain Cruz, diretor das distribuidoras da Eletrobras no Acre e em Rondônia. Lobão também trabalha para emplacar o atual diretor André Pepitone para o cargo de diretor-geral da Aneel.
Procurado, Lobão disse que Pepitone e Feitosa são técnicos de carreira da agência, com qualificação para o cargo. Eles, por sua vez, disseram não ter conhecimento do apoio político de Lobão, assim como Efrain Cruz. Em relação à Elisa, o senador respondeu que ela é servidora do MME e tem “profundo conhecimento” sobre a área. O senador Raupp não respondeu aos contatos da reportagem. Rodrigo Limp e Elisa Bastos Silva não se pronunciaram.
Para uma das vagas, corre por fora o nome de Marco Delgado, diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Ele é o candidato das empresas do setor elétrico.
“Os diretores terão de lidar com assuntos de natureza diversa, e é importante que essa indicação tenha como critério a competência técnica e a experiência no setor”, disse o presidente da associação, Nelson Leite. A escolha do cargo de diretor da Aneel deve ser pautada por competência, avalia o executivo.
O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, esteve em Brasília, com técnicos da Casa Civil, para discutir as implicações dessas escolhas. Ele defende a ideia de que haja mais diversidade de experiência entre os futuros diretores da agência reguladora. “Faz muita falta no País que, num setor regulado e predominantemente privado, você não tenha, entre os cinco diretores, um sequer que tenha tido experiência robusta na iniciativa privada”, afirmou.
Antaq – Há uma queda de braço entre o MDB e o PR para a ocupação de uma vaga na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O ex-diretor geral Adalberto Tokarski encerrou seu mandato em fevereiro e na ocasião não foi reconduzido. Mas, na semana passada, Temer o indicou novamente para a vaga.
A decisão causou revolta no órgão. O ex-diretor virou ‘persona non grata’, depois que o jornal O Estado de S. Paulo revelou um depoimento dele ao Ministério Público Federal contando que funcionários da agência perseguiam uma empresa de navegação.
O padrinho político de Adalberto Tokarski é o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que reconheceu ter defendido sua recondução à diretoria da Antaq, mas se irritou ao ser questionado sobre o assunto.
“É um nome que defendo pela importância muito grande que ele deu às questões de navegação na Amazônia”, disse Braga. “Não vejo hostilidade nenhuma contra o nome dele na agência, o que vejo é uma disputa natural pelo cargo. Você está querendo é criar intrigas”, afirmou.
Braga é o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, a mesma que agora tem a função de sabatinar o indicado para que seja reconduzido à direção da Antaq.
Tokarski nega que haja resistência ao seu retorno na agência. “Nós conseguimos avançar em todos os aspectos na Antaq durante a minha gestão. Tenho o apoio de toda a agência”, afirmou.