Em manifestação em frente ao Palácio do Planalto, professores indígenas cobraram nesta quarta 29 da presidenta Dilma Rousseff o cumprimento das diretrizes para educação indígena garantidas pela Constituição Federal. Os líderes da manifestação reclamaram da falta de infraestrutura nas escolas e do descumprimento da lei, que garante aos indígenas formação educacional com respeito a valores tradicionais das comunidades.
Cerca de 100 indígenas participaram do protesto. Uma comissão, formada por seis líderes e um advogado, entrou no palácio para uma reunião com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pela articulação com os movimentos sociais.
De acordo com o líder Agnaldo Pataxó Hã-Hã-Hãe, as reivindicações vão desde melhorias nas salas de aula a aumento de salários de professores indígenas. “O MEC [Ministério da Educação] tem boas resoluções, o problema é o cumprimento. Tem parentes nossos estudando debaixo de árvores, dentro de farinheiras, em situações deploráveis. Tem professores que recebem R$ 600 por mês e tem uns que não recebem nada.”
Segundo Agnaldo, além disso, os indígenas ficam à mercê de muitos governadores e muitos municípios, quando a legislação é clara: “é responsabilidade do governo federal responder pela educação indígena”.
A Constituição Federal assegura aos indígenas o direito à educação que respeite seus valores culturais e artísticos, além de prever o uso das língua materna e processos próprios de aprendizagem, associado ao sistema convencional de ensino. “Queremos educação diferenciada de verdade, que respeite a tradição dos nossos povos e valorize nossos ancestrais”, disse o líder pataxó.
Antes de chegar ao Palácio do Planalto, os indígenas participaram, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do lançamento de um manifesto em defesa da educação indígena. O documento será entregue à Secretaria-Geral, que o encaminhará à presidenta Dilma. O grupo também pretende se manifestar em frente ao Supremo Tribunal Federal, do outro lado da rua, para pedir o cumprimento da Constituição Federal em relação aos direitos dos índios.
Além das políticas para educação, os líderes indígenas pretendem aumentar a pressão sobre o governo para a demarcação de terras no segundo mandato de Dilma, reeleita no último domingo (26). “Até hoje, a maioria das nossas terras não está demarcada e as que estão continuam sendo invadidas por traficantes de drogas e minérios. A maioria dos nossos povos deu um voto de confiança a ela [Dilma], mas não vamos abrir mão dos nossos direitos”, afirmou o líder pataxó.
Luana Lourenço, ABr