Índios se unem a agricultores familiares para cobrar melhorias

Centenas de agricultores familiares estão acampados perto da Esplanada dos Ministérios, em manifestação que faz parte da Jornada Nacional Carnaval Vermelho. A jornada, que começou na segunda (19), deve ser encerrada sexta-feira (26). Nesta terça-feira (20) um grupo de agricultores circulou pelos ministérios para protocolar, “em todas as pastas com temática relevante”, uma pauta de reivindicações, que inclui o pedido de mais segurança no campo.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Lopes, há ações do Carnaval Vermelho em 24 estados. Lopes ressaltou que a pauta, apresentada de forma autônoma e apartidária, é relevante tanto para o setor quanto para o país, como um todo. “Mas, acima de tudo, pedimos respeito ao nosso público”, disse Lopes à Agência Brasil.

Os agricultores reivindicam mais ações de reforma agrária, desenvolvimento nos assentamentos, políticas de saúde e de educação e demarcação de terras. “Essa violência foge inclusive às estatísticas, mas a verdade é que ela está lá. Se fôssemos mensurar, em índices, dados sobre homicídios, roubos, assaltos, estupros e demais atrocidades no âmbito penal, veríamos que a situação no Rio de Janeiro está longe de requerer uma intervenção. É no campo que mais se pratica violência”, acrescentou.

Participam também da manifestação na Esplanada dos Ministérios índios Pataxó, Pataxó Ha Ha Hãn, Tupinambá e Machacalis. “Eles estão aqui porque, apesar de boa parte da população não saber, os índios são reconhecidos como agricultores familiares”, explicou Lopes. Os agricultores têm audiência marcada no Ministério dos Direitos Humanos, na Secretaria Especial da Agricultura Familiar e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Não temos muita expectativa com essas reuniões, porque há mais de dois anos eles não nos atendem em nada. Mesmo assim, estamos muito satisfeitos com nossa capacidade de mobilização”, afirmou Lopes quando os manifestantes se encontravam no Ministério da Justiça.

De acordo com Carlos Lopes, em 2015 e em 2016, o orçamento anual para obtenção de terras para a reforma agrária era de R$ 200 milhões. “Agora o valor caiu para R$ 30 milhões. A coisa tem piorado muito. O investimento simplesmente acabou”.

Os números apresentados pelo Ministério do Planejamento são diferentes dos informados pela Conafer. Segundo a assessoria do ministério, em 2015, os recursos destinados à aquisição de imóveis rurais para criação de assentamentos somaram R$ 66,2 milhões. Em 2016, foram pagos R$ 179,45 milhões e, em 2017, R$ 54,76 milhões.

“Empregamos 77% dos trabalhadores no campo [número apresentado pela Conafer tendo como fonte o Canal Rural] e produzimos 70% da comida que alimenta o brasileiro, segundo o governo federal. Além disso, de acordo com o Incra, representamos 10,1% do PIB {Produto Interno Bruto]. Não queremos perder nossas políticas públicas, nem nossas conquistas, que podem ser ainda mais prejudicadas por 2018 ser ano eleitoral”, argumentou Lopes, que lembrou a regra da Lei Eleitoral que limita gastos públicos em ano de eleições.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir do dia 7 de julho (três meses antes da eleição), os agentes públicos não podem fazer transferência voluntária de recursos, por causa das eleições. No caso, a vedação abrange repasses da União a estados e municípios e de estados a municípios. Apenas recursos formais preexistentes e recursos a serem aplicados em situações emergenciais poderão ser repassados.