Indonésia avalia saúde mental de brasileiro para decidir se mantém execução por tráfico

A Indonésia deu sinais de estar pronta para executar prisioneiros por tráfico de drogas e fez uma nova avaliação médica no brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, que pode ser incluído na lista de condenados a serem mortos.

Os preparativos no local previsto para a execução foram encerrados e quatro condenados estrangeiros serão transferidos nesta semana para a prisão de Nusakambangan, disse o procurador-geral indonésio, Muhammad Prasetyo.

Autoridades não anunciaram uma data para as execuções, que são por fuzilamento, mas a transferência dos prisioneiros indica que elas são iminentes. Dez condenados por tráfico de drogas estão entre os prisioneiros a serem executados.

“Estamos apenas esperando um relatório dos preparativos das transferências deles”, disse Prasetyo a jornalistas em Jacarta.

Rodrigo, de 42 anos e condenado à morte em 2005, foi reavaliado na prisão por uma equipe de médicos do governo local após ter sido diagnosticado com esquizofrenia paranoide. O paranaense foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe.

A família tenta impedir que ele seja executado e quer a transferência dele para um hospital psiquiátrico. A defesa alega que a lei indonésia proíbe a morte de um prisioneiro que não esteja em plenas condições mentais.

Autoridades ainda não responderam ao pedido formal do governo brasileiro e a avaliação desta terça-feira deve ser a última antes do anúncio da decisão.

Balsa que levou familiares de detentos à prisão de Nusakambangan nesta quarta-feira: outros prisioneiros deverão ter transferidos nesta semana

Angelita Muxfeldt, prima de Rodrigo, acompanhou a avaliação, que ocorreu na prisão de Nusakambangan e “foi uma surpresa”. O exame durou duas horas e não há uma data para que o novo laudo seja anunciado.

“O Rodrigo ficou de pé, assustado. Eu também me assustei. Eram umas 10, 12 pessoas”, disse ela à BBC Brasil por telefone.

“Ele não entendeu o que estava acontecendo. Agora temos que esperar”, disse ela, que disse ter “esperança” com a possibilidade de reverter a execução.

Os quatro prisioneiros a serem transferidos para Nusakambangan são os autralianos Andrew Chan, de 31 anos, e Myuran Sukumaran, 33; Raheem Agbaje Salami, 45, cidadão nigeriano nascido na Espanha; e Mary Jane Fiesta Veloso, de 30 anos, das Filipinas.

O promotor-chefe, Momock Bambang Sumiarso, disse que Chan e Sukumaran serão transferidos na quarta-feira. Os advogados dos australianos disseram que ir adiante com as execuções seria um “erro de Justiça” já que os recursos legais ainda estão em andamento.

Rodrigo (à esquerda) e Marco Archer, que foi o primeiro brasileiro a ser executado no exterior, em janeiro

A dupla foi condenada em 2006 como líderes de um grupo de tráfico de drogas conhecido como “Os Nove de Bali”. Eles foram presos em 2005 ao tentar embarcar com 8,3 kg de heroína para a Austrália.

Além destes quatro prisioneiros e do brasileiro, dois cidadãos da Nigéria e um de França, Gana e Indonésia deverão ser executados.

Os prisioneiros devem ser informados com 72h de antecedência das execuções.

O presidente indonésio, Joko Widodo, se elegeu no ano passado após prometer rigor no combate ao crime e que negaria pedidos de clemência de condenados.

O governo defende o direito de usar a pena de morte para combater o que chama de situação de emergência causada pelo tráfico de drogas, e tem rejeitado a pressão diplomática feita pelos países cujos cidadãos enfrentam a possibilidade de execução.

A presidente Dilma Rousseff recusou temporariamente as credenciais do novo embaixador indonésio no país, Toto Riyanto, dizendo que a entrega dos papéis diplomáticos será adiada até que haja uma “clareza sobre as relações com a Indonésia”.

Em resposta, a Indonésia convocou de volta seu representante no Brasil. O governo brasileiro já havia convocado seu embaixador na Indonésia após a execução do carioca Marco Archer Cardoso Moreira, em janeiro.

O primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, citou a ajuda humanitária de US$ 780 milhões dada à Indonésia após o tsunami de 2004 para pressionar o país a não executar seus cidadãos.