Desde a última quinta-feira (30), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) desenvolve na Promotoria de Justiça de Ceilândia (DF) um projeto que visa a oferecer às vítimas de processos criminais um tratamento mais humanizado.
O projeto Escutando o Cidadão: Diálogos com Vítimas de Delitos busca orientar as vítimas sobre a rede de proteção disponível e sobre a importância de sua participação no processo criminal.
A proposta é que as diversas instituições que lidam com as pessoas que ajuízam processos criminais (delegacias de polícia, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil) estejam aptas a oferecer uma melhor acolhida às vítimas. E propiciar a essas pessoas uma oportunidade para compartilhar os sentimentos decorrentes da situação.
“A vítima não tem vez nem voz para narrar seus sentimentos e expressar suas necessidades decorrentes do delito ou mesmo de apresentar suas expectativas em relação ao processo criminal, o que dificulta a aceitação, a integração e a superação do dano psíquico causado pelo ato criminoso, e não permite a recomposição da comunidade abalada pela prática do crime”, explicou, em nota, a promotora de Justiça Anna Bárbara de Paula.
Inicialmente, o projeto beneficiará vítimas de roubos cujas ações penais estejam tramitando em uma das Varas Criminais de Ceilândia. Posteriormente, pode ser ampliado para outras promotorias.
Os encontros serão realizados de forma voluntária, em ambiente seguro e imparcial, por meio de facilitadores com formação em Justiça Restaurativa, e são abertos para que as vítimas retornem sempre que quiserem.
A Justiça Restaurativa é um método alternativo na solução de conflitos que, em vez de tentar tratar a violência com mais violência, prioriza o diálogo, a inclusão e a autorresponsabilização. Para implementar o novo projeto em Ceilândia, o MPDFT fez parcerias com as delegacias de polícia, Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).