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Jogo sujo do STF e Congresso

Intriga contra Bolsonaro sujará ruas com sangue

Publicado

Autor/Imagem:
Ka Ferriche

“O Brasil não foi pra rua em 2014… …2017, para continuar aquela mesma ordem política corrupta, fisiológica, patrimonialista” – a afirmação é do general Luiz Eduardo Rocha Paiva, doutor em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares. Ao revelar o pensamento da maioria da população, calculada em mais de 70 milhões de eleitores, segundo estimativa daqueles que desconfiam de urnas eletrônicas fajutas, não auditáveis, Rocha Paiva afirma que a rede de intrigas entre os poderes já levou o país à beira da ruptura institucional.

Essa situação fica especialmente ilustrada quando o presidente da República é desautorizado de comandar diretrizes para o conjunto federativo – estados, municípios e o Distrito Federal – por decisão do ilustre ministro sem voto Alexandre de Moraes (sempre o STF), inspirado em uma campanha publicitária do Palácio do Planalto, proibida por outro ministro sem voto, Luis Roberto Barroso (de novo o STF), que trazia o título “O Brasil Não Pode Parar”.

Alexandre abriu um precedente perigoso, ao entregar aos governadores independência irrestrita para que eles façam com as suas populações e territórios o que bem entenderem, de forma autônoma, sem unidade com o poder Executivo central. Destruiu o conceito de federação. Esfacelou a organização vertical.

É suposto que o slogan que agradaria aos presidentes dos poderes paralelos, Alcolumbre, Maia e Toffoli, que estão desestabilizando o Executivo – e que beliscam perigosamente a anomia – deveria ser “O Brasil Tem que Parar, Acabar e Voltar ao Passado”. O grande problema é que essa movimentação conflituosa só serve para esconder a destemida manobra de deslegitimar o reativo presidente da República e nosso Poder Executivo. Uma operação arriscada do Congresso Nacional com a anuência do Supremo Tribunal Federal.

Ao promoverem a ruptura institucional, por meio de sucessivas decisões com delicados e frágeis fundamentos constitucionais, ou inércia propositada ao engavetar e deixar caducar importantes e urgentes Medidas Provisórias, os poderes Judiciário e Legislativo avançam para um terreno pantanoso. “Pode se chegar a uma situação de fato em que o que não é legal, mas se for legítimo, acaba sendo adotado” – explica o graduado soldado, deixando como exemplo a Independência do Brasil e a Revolução Francesa, em que ambas não foram legais, mas foram legítimas.

Nesse aspecto, a medíocre Constituição brasileira, formulada como um samba-enredo de escola carnavalesca, onde todo mundo quer ser autor de uma de suas mais de duzentas estrofes, deixa ao bel-prazer dos ministros do STF, a interpretação que for mais conveniente aos seus interesses fisiológicos. Inclusive mudam, a qualquer momento, jurisdições importantes fabricadas por eles mesmos, para privilegiar pacientes pontuais. Um deboche.

Na visão do general, as Forças Armadas, exercendo o papel de poder moderador, de forma velada, reservada, deve promover o entendimento entre os líderes dos poderes. À boca miúda, se não resolver, o povo poderá reagir. Seria importante para Jair Bolsonaro uma manifestação robusta, com a presença maciça de todos os brasileiros que deixariam suas residências vazias. Nem sentiriam falta dos 10% de comunistas petistas remanescentes. Talvez de alguns de objetos de valor deixados pra trás, mas não importa.

Da forma que caminha o confronto entre o time de Bolsonaro e o time adversário de várias estrelas, ou seja, o resto, a tendência é chegarmos a uma convulsão social, uma grave desordem, estágio que antecede guerras civis. O jogo bruto e uma convulsão social, caso fracasse o entendimento entre os poderes, será a senha para que as Forças Armadas ponham ordem na casa. Aliás, nas casas. Porrada na mesa, mas nada de golpe militar ou AI-5. Basta colocar os meninos levados de castigo.

A desobediência civil, por exemplo, é a chama para inflamar a convulsão social e acionar as FFAA. Aí ela estará cumprindo seu papel constitucional, segundo interpretação da Constituição feita pela Justiça Militar. Não é assim que fazem? No caso atual, o levante acontece quando a população não mais respeita leis estaduais e municipais, nem decisões de ministros do STF, vai às ruas com ou sem quarentena, reabre seus estabelecimentos em massa e enfrenta governadores e prefeitos. Ocupam estradas sob jurisdição do poder nacional (BRs) e transitam livremente entre municípios e estados, onde quem manda é o Brasil. Cria um volume de desobediência maior do que a capacidade do ente fração federativa de coibir a movimentação da população, com suas forças policiais e da ordem pública locais. Milhões de pessoas nas praias do Rio de Janeiro, que causariam um caos sem precedentes, e que só poderiam ser removidas com tiro de canhão, é outro exemplo.

Estamos próximos disso, de uma implosão social, quando a sociedade não suportará mais ficar aquartelada, sem recursos, sem perspectivas para o período que segue a pandemia. Crimes de toda ordem, desorganização das instituições, furtos famélicos em profusão, é a silhueta que ganha contornos nessa situação.

Não existe possibilidade de isolamento social indefinidamente. A degeneração entre os poderes chegou a tal ponto que o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF (aí está mais uma vez) abertura de inquérito para apurar meia dúzia de faixas que faziam alusão, descabida naturalmente, ao AI-5, surgidas na manifestação em frente ao QG do Exército, em Brasília, onde Bolsonaro discursou. Pode ter sido, inclusive, ato de algum militante da esquerda infiltrado. Fica a dica.

Esse cidadão, chefe da PGR, deverá, há de se supor, solicitar outra investigação sobre faixas exibidas frequentemente em movimentos petistas, onde podem ser vistos iconogramas totalitários como #LulaLivre, um afrontoso desafio às instituições judiciárias, à população honesta, à Constituição, aos bons costumes, à vergonha nacional. Pedir publicamente a liberdade de um criminoso espúrio, condenado em segunda instância por colegiado, será que é menos grave?

Agora, além da união de sangue da Câmara, do Senado e do STF, aparece a PGR para engordar o bloco pró-anomia de braços dados com a OAB. Haja paciência e equilíbrio coletivo das pessoas de bem. A ganância daqueles que querem o mesmo Brasil fisiológico e corrupto de sempre, não tem limites. Está sem controle. O abjeto comportamento de setores que desafiam a inteligência da maioria da população, tem fortes indícios de um movimento calculado. É fácil provocar o vizinho quando sua personalidade tende igualmente ao conflito.

Mas quem está preparada para o verdadeiro e derradeiro embate são as Forças Armadas, que devem estar cansadas de avisar aos poderes constituídos que encontrem o caminho do meio. Não um meio de enganar a opinião pública, como sempre foi, mas de mudar o leme para sair de uma tempestade que já vitimou milhões de brasileiros ao longo de décadas.

Se o poder Executivo for seguir a interpretação das leis como seus adversários atuais fazem, de acordo com a leitura corporativa daquele grupo de práticas antigas, está na hora de deixar claro para a sociedade o que é democracia. Que não é um teatro de sombras, manipulado por detrás dos panos encarnados, escondendo o verdadeiro enredo levado. E a bilheteria, lavada. Ao exprimir sua conclusão sobre o atual momento, quando vivemos uma pandemia viral e outra econômica (agravadas por uma institucional) o general Rocha Paiva é categórico: “Uma coisa é certa. Vai morrer gente.”

Veja o vídeo do general

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