Julia Lindner, Igor Gadelha e Ricardo Brito
Durante o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff, nesta sexta-feira, Janaína Paschoal, perguntou a uma das testemunhas de defesa, o economista e advogado Geraldo Prado, se ele considera a Venezuela um “modelo de democracia”. O questionamento gerou um breve tumulto entre a defesa de Dilma e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ameaçou suspender a sessão. Lewandowski decidiu, por fim, indeferir a pergunta de Janaína, por avaliar que se tratava de uma preferência ideológica.
Ao indagar Costa, Janaína também perguntou se ele se considera seguidor da teoria marxista. A estratégia da advogada era rebater a tese do convidado de que o impeachment representaria um golpe parlamentar, como disse o depoente. “O senhor falou muito em democracia e autoritarismo, então eu gostaria de saber se o senhor considera a Venezuela uma democracia.” Ao fazer a pergunta, a defesa de Dilma protestou, porém Lewandowski deu mais um tempo para Janaína se justificar.
“Perguntar se entende que a Venezuela é importante porque o professor está falando em autoritarismo. Normalmente quando professores nos acusam de golpe, olham para Venezuela e para Cuba como modelos de regimes a serem seguidos”, alegou a advogada, que foi novamente interrompida por protestos. Lewandowski ameaçou então suspender a sessão e pediu calma aos senadores. “É importante saber, quando alguém fala de golpe, qual é o conceito de democracia que a pessoa tem”, ponderou Janaína.
Advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo pediu a Lewandowski que indeferisse a questão. “Não se pode perguntar sobre outros países, a advogada até poderia se perguntar qual é a concepção de democracia, para questionar tese de golpe, mas não a sua opinião sobre outros países, situações distantes desse processo”, declarou Cardozo. Para ele, o assunto não tem “nada a ver” com o processo e está fora do objeto.
Lewandowski concordou com Cardozo e indeferiu a pergunta de Janaína. “Um juiz não permitirá que a testemunha apresente as suas preferência ideológicas, portanto a testemunha não é obrigada, aliás está proibida, de manifestar as suas posições ideológicas, afetivas, alimentares, esportivas, etc. Então eu defiro o pedido da defesa para indeferir as questões da doutora Janaína. Essas questões pessoais ficam indeferidas. A testemunha deve responder apenas as questões técnicas que tenham relação ao processo.”
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) protestou contra a decisão de Lewandowski, dizendo que todo o depoimento de Prado foi baseado em posições pessoais. “A testemunha mais parecia um advogado de defesa”, criticou. Lewandowski manteve a sua decisão, mas ponderou que também teria objeções a “muitas testemunhas” do julgamento, “que transcenderam em muito a análise dos fatos”. “Com muita clareza, as testemunhas da acusação expressaram também as suas posições pessoais e com muita veemência, agora não podemos pedir que as testemunhas expressem suas convicções.” Em seguida, o presidente do STF encerrou o depoimento.