Fábio Serapião, Breno Pires, Beatriz Bulla e Rafael Moraes Moura
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, convocou uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 4, para anunciar que vai investigar “omissão” de informações em acordo de delação premiada da JBS.
“Determinei a abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações sobre prática de crimes no processo de negociação para assinatura do acordo de colaboração premiada no caso JBS”, afirmou.
“Áudios com conteúdo grave, eu diria gravíssimo, foram obtidos pelo Ministério Público Federal na semana passada, precisamente quinta-feira, às 19h. A análise de tal gravação revelou diálogo entre dois colaboradores com referências indevidas à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal. Tais áudios também contêm indícios, segundo esses dois colaboradores, de conduta em tese criminosa atribuída ao ex-procurador Marcelo Miller.”
Janot prosseguiu. “Ao longo de três anos, Marcelo Miller foi auxiliar do gabinete do procurador-geral, convocado por suas qualidades técnicas. Se descumpriu a lei no exercício de sua função, deverá pagar por isso. Não só ele e, repito, qualquer pessoa que tenha descumprido a lei deverá pagar sobre isso. Não há ninguém, ninguém que republicanamente esteja a salvo da aplicação da lei. O Ministério Público tem uma mãe que é a Constituição e a lei e sobre esse manto atuamos independentemente de quem tenha agido. O MPF atuou na mais absoluta boa fé para a celebração desse acordo. Se ficar provada qualquer ilicitude, o acordo de colaboração premiada será rescindido.”
Se a delação da JBS for rescindida, as provas entregues pelos executivos do grupo não serão anuladas, garante o procurador-geral. Segundo Janot, o áudio que chegou ao conhecimento da Procuradoria revela uma conversa entre dois colaboradores que, “aparentemente, não sabiam que estavam sendo gravados”.
“Se ficar provada qualquer ilicitude, o acordo de delação será rescindido. Eventual rescisão do acordo não invalida as provas até então oferecidas”, sustentou.
“A revisão do acordo pode levar à rescisão (do acordo), mas não anula as provas”, afirmou Janot. “Os indícios são gravíssimos. O resultado pode ser a rescisão com a perda total da premiação sem prejuízo das provas apresentadas.”