Beatriz Bulla
A Procuradoria-Geral da República (PGR) devolveu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito que investiga uma suposta obstrução de justiça envolvendo os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo, além de dois integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O pedido é para que as investigações sejam prorrogadas por mais 60 dias e para que o inquérito completo continue a tramitar no Supremo, segundo informações obtidas pela reportagem. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, indicou ao STF as diligências que deseja cumprir antes de concluir a investigação, entre elas, ouvir o empresário Marcelo Odebrecht.
A avaliação de Janot diverge, a princípio, da conclusão da Polícia Federal. Há um mês, a PF encaminhou relatório ao STF no qual atribui a Lula, Dilma e Mercadante o crime de obstrução de Justiça. O delegado da PF Marlon Cajado dos Santos sugeria que os três fossem denunciados criminalmente, mas em primeiro grau judicial, por não possuírem mais foro privilegiado.
Ao pedir a continuidade das investigações, Janot indica que ainda não é possível concluir pela acusação criminal dos envolvidos e ainda solicita que o caso continue a tramitar no STF apesar da perda de foro de parte dos investigados. O caso está na Corte pois também estão entre os alvos do inquérito os ministros do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Francisco Falcão, que possuem foro no Supremo.
Para a PF, o “conjunto probatório é suficiente” para acusar criminalmente Dilma, Lula e Mercadante.
O pedido de prorrogação das investigações deverá ser analisado pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte. O caso tramita sob sigilo.
A investigação é sobre a tentativa de atrapalhar as investigações da Lava Jato pela então presidente Dilma, pelo ex-presidente Lula e ex-ministros de Estado. Os três fatos que embasam o inquérito são a nomeação de Lula para o cargo de ministro chefe da Casa Civil por Dilma; a indicação do ministro Marcelo Navarro para o STJ, em episódio que envolve o ex-presidente da Corte, Francisco Falcão; e uma conversa gravada entre Mercadante e um assessor do senador cassado Delcídio no Senado após a prisão do ex-parlamentar.
De acordo com delação premiada de Delcídio, a nomeação de Navarro para o STJ foi negociada para favorecer o empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015, que tinha pedido de liberdade em tramitação na Corte. Marcelo Odebrecht deverá ser ouvido no inquérito sobre esse fato.
Os investigados negam as acusações e a participação em tratativas para obstruir a Justiça.