Beatriz Bulla
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou mensagem pela rede interna de procuradores da República na noite desta quarta-feira, 14, na qual afirma que a Lava Jato tem desagradado “parte da estrutura de poder” e diz que há reações contra o Ministério Público em razão das investigações realizadas.
“Muitas forças se levantam contra o Ministério Público nesse momento, não por seus eventuais erros, mas pelo acerto de seu trabalho. Fazer parte desse processo, que representa mudança de cultura e progresso social, sempre e necessariamente, contraria fortes interesses dos que se habituaram a tirar proveito de um sistema, em sua maior parte, corrompido. A reação é, muitas vezes, desproporcional”, escreveu Janot.
Segundo ele, o momento é “grave e decisivo” para o futuro. “Às milhares de ações que fazem parte de nosso cotidiano veio se somar a maior e mais complexa investigação criminal de que se tem conhecimento, que avança e desagrada parte da estrutura de poder. Esse processo, necessário para a consolidação da democracia, das instituições e da própria República, jamais transcorreria sem tribulações para o País e, particularmente, para o próprio Ministério Público”, escreveu Janot.
A mensagem foi enviada em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, à noite. Também no início da noite, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou novamente colocar na pauta de votação o projeto que prevê crime de abuso de autoridade para magistrados e membros do Ministério Público. A inclusão do texto na pauta do Senado, neste momento, é algo visto pelo MP como uma retaliação da classe política aos trabalhos de investigação do Ministério Público.
Na mensagem, Janot cita como exemplo das “reações” contra o MP os “inúmeros projetos de lei, pautados ou aprovados nos últimos dias e especialmente nas últimas horas, a toque de caixa, contendo institutos e instrumentos que podem servir para coartar a Instituição ou que, de alguma maneira, afetam o exercício eficiente das nossas atribuições”. “Nenhum deles jamais teve o meu apoio”, disse Janot.
No início do mês, após a Câmara votar o pacote anticorrupção com alterações no texto enviado pelo Ministério Público, Janot disse que as 10 medidas contra a corrupção “morreram”. Na mensagem aos procuradores, Janot afirmou que “ameaças de retaliação e revanchismo” não podem desviar os integrantes da instituição do trabalho realizado.
“A Lava Jato é fato que se impõe a todos. Prosseguir é, sobretudo, um dever institucional. Exercer o munus de conduzir uma investigação de combate à corrupção de tamanha magnitude requer serenidade, profissionalismo e, acima de tudo, resiliência”, escreveu. Após a votação do pacote anticorrupção na Câmara, a Força-Tarefa da Lava Jato ameaçou renunciar caso o texto fosse sancionado. Janot minimizou as declarações do grupo e disse, em entrevista, que podem ter sido dadas “no calor da notícia”.
Na mensagem desta quarta-feira, o procurador-geral pediu coragem aos integrantes do MP. “É preciso coragem para agir, apesar dos desígnios contrários à nossa atuação institucional. Coragem que sei existir em cada um de nós. Coragem que dignifica e permite acreditarmos em um amanhã melhor para o nosso País. A hora é de nos mantermos firmes no bom combate. A hora é de sermos o Ministério Público do primeiro dia de trabalho. Ainda há muito por fazer. E faremos.”, escreveu.
Na segunda-feira, Janot recebeu do Planalto e da Advocacia-Geral da União um requerimento para dar celeridade às investigações da Lava Jato, após o vazamento de parte da negociação de delação premiada da Odebrecht, que atinge a cúpula do governo. A base aliada do presidente Michel Temer tem defendido que a delação da Odebrecht seja anulada. O procurador-geral da República não deu nenhuma resposta pública ao Planalto, mas em nota sobre outro assunto divulgada na terça-feira a PGR informou que as investigações obedecem a “tempo próprio”.