Heródia, a bíblica Salomé, parece ter encarnado em alguns desafetos do secretário de Saúde do Distrito Federal neste tumultuado início da administração do socialista Rodrigo Rollemberg. Tanto, que insistem em pedir a cabeça do secretário João Batista de Sousa, cobrando do governador um gesto típico de Herodes Antipas.
As pressões, porém, parecem não atingir o João Batista brasiliense. E pelo andar da carruagem – é o que se observa nos corredores do Palácio do Buriti – sua cabeça não será servida numa bandeja. Alheio ao disse-me-disse, o secretário vai cumprindo o papel que lhe foi confiado. E hoje já se pode dizer que ele transferiu a mórbida saúde da UTI para a enfermaria.
– O doutor João Batista tem a confiança do governador. Não há nada que sinalize mudanças no comando da Secretaria de Saúde, garante um assessor palaciano, na medida em que procura desfazer o que considera boataria a iminente substituição do secretário.
Se há interesses contrariados patrocinando o lobby da mudança, ninguém diz. O que se sabe é que o quadro caótico herdado de Agnelo Queiroz e de Rafael Barbosa muda a olhos vistos. Medicamentos estão de volta às prateleiras, ambulâncias e caminhões são recuperados, leitos de unidades de terapia intensiva são reabertos. Só não vê quem não quer.
– A situação era bem preocupante, mas muita coisa foi feita. O nosso esforço é grande e eu tenho que reconhecer que a equipe está trabalhando de uma forma muito intensa”, afirmou João Batista de Sousa em entrevista a Étore Medeiros, repórter da Agência Brasília, ao fazer um balanço dos 30 dias de situação de emergência na saúde pública da capital da República.
Os números revelados por João Batista são precisos e animadores. Dos 314 remédios que estavam em falta no início do ano, 240 já tiveram o estoque reposto. Até agora, foram empenhados 30,4 milhões para a compra de medicamentos essenciais, especiais e regulares. Ou seja, o risco de falência múltipla do órgão – para usar um termo médico – está afastado.
As condições oferecidas pela situação de emergência decretada pelo governador Rodrigo Rollemberg permitiram muitos avanços, afirma o secretário. Como exemplo, ele cita a realização de 11 pregões eletrônicos para a compra de 103 itens, entre material de consumo e medicamentos, com investimento total de R$ 38,6 milhões. “Os pregões são a forma mais econômica de assegurar o abastecimento da rede pública”, explica João Batista. “Além de mais transparente, o modelo de compra garante preço mais em conta”, acentua.
A rede de saúde pública do Distrito Federal conta com 440 leitos de UTIs, incluindo os conveniados. Desses, 101 chegaram a ser fechados por falta de pessoal ou de manutenção, mas aos poucos estão sendo reabertos. Outra melhoria visível se deu na frota da Secretaria de Saúde, conta o secretário. Das 65 ambulâncias, 35 estavam paradas; dessas, 28 foram recuperadas. Os 19 caminhões estavam praticamente fora de operação, com apenas três funcionando. Após investimentos em manutenção, 12 voltaram a circular.
A verdade, afirma João Batista, é que a população estava praticamente desassistida em muitos aspectos, sobretudo quanto ao abastecimento de medicamentos e insumos. Além da falta de remédios, ele lista como os maiores gargalos encontrados o déficit de pessoal, estimado em torno de 4 mil a 4 mil 500 servidores, e as dívidas com fornecedores.
Embora esteja impedido de contratar novos profissionais em função do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal ter sido atingido em mais uma herança indesejável do governo anterior, a Secretaria poderá repor vagas deixadas por aposentadorias, exonerações ou mortes de funcionários — casos que significam cerca de 1 mil postos na saúde.
Para reverter a situação, o secretário avalia como poderia ser feita a contratação de concursados ainda não nomeados. Ele reconhece que nem todas as vagas serão repostas de imediato, mas, diz, áreas críticas como clínica médica, pediatria, anestesia e UTI poderão ser reforçadas com novos profissionais.
Quanto às dívidas, R$ 767 mil foram investidos na quitação com fornecedores de óleo e gás das caldeiras hospitalares — essenciais para a esterilização de materiais cirúrgicos, por exemplo. Paralelamente, a manutenção da rede pública de saúde foi fortalecida com a emissão de notas de empenho para as empresas que fazem o serviço. Com os R$ 3,2 milhões empenhados, todas as unidades estão agora cobertas com os serviços de manutenção, anuncia João Batista.
Durante esse período de emergência, o governo promoveu diálogo com credores que interromperam serviços essenciais ou não aceitaram novos empenhos. “A situação crítica que o governo enfrenta (no setor financeiro) foi apresentada, reconhecida pelos credores, e em muitos casos as atividades foram retomadas”, enfatiza o secretário.
O certo, afirma João Batista em tom imperativo, é que “nós vamos sair da situação de emergência, vamos sair da crise, acho que antes do que eu imaginava. Mas isso não é suficiente, é preciso ter uma transformação, é preciso fazer alguma coisa diferente”, ressalta. E essa mudança, antecipa, vai começar com o reforço de iniciativas na atenção primária, como o programa de Saúde da Família, que cobre hoje apenas 27% do Distrito Federal. A meta é chegar a 2018 com 80% de cobertura.
Felipe Meireles, com informações de Étore Medeiros