Odiado pelos petistas e setores do Poder Judiciário, mas festejado por onde passa, o ministro Joaquim Barbosa vai sair de cena, mas a sua volta não tardará. Vai se aposentar aos 59 anos de idade como ministro do Supremo Tribunal Federal, no fim deste mês, depois de cumprir 41 anos no serviço público. Essa decisão ele comunicou, pessoalmente, à presidente Dilma Rousseff, aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, e aos seus colegas ministros.
Joaquim Barbosa ganhou notoriedade nacional, na função de relator, pela forma dura como conduziu o processo do mensalão, que culminou por levar para a cadeia expressivas figuras do PT e de outros partidos , entre eles José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, João Paulo Cunha e os ex deputados Roberto Jefferson, Valdemar da Costa Neto e Pedro Henry e mais alguns dirigentes do Banco Rural e empresários.
E também por ações acabando com mordomias e maracutaias em setores do Poder Judiciário.
Joaquim Barbosa deixará o Supremo cinco meses antes do término do seu mandato de presidente e se aposentará como ministro 10 anos antes do prazo –limite, já que ele só se aposentaria compulsoriamente no Supremo em outubro de 2024, quando completará 70 anos de idade. Ele foi indicado ministro, em 2013, pelo então presidente Lula . Foi o primeiro negro a integrar a mais alta Corte do Brasil.
Sua aposentadoria precoce e inesperada -segundo suas declarações –se dará pelo cansaço, por dores na coluna e pelo descontentamento com a rotina no Supremo. Nos bastidores, contudo, a informação corrente é que ele se afasta do Supremo devido às seguidas ameaças de morte que tem recebido.
‘’Meus planos imediatos são dois : o primeiro ver os jogos da Copa, e o segundo é descansar’’ – disse Barbosa aos jornalistas. Depois vai se dedicar à vida acadêmica e viajar.
Em Brasília, nos meios políticos e judiciários, existe a convicção de que Barbosa deixa o Supremo na hora certa evitando o declínio que não raro se segue ao auge. Ele certamente vai ser atraído pelas atividades políticas. Pela legislação eleitoral em vigor está impedido de disputar as eleições de outubro, já que terminou em abril o prazo para que magistrado se filiasse a um partido.
Os presidenciáveis Aécio Neves e Eduardo Campos já estenderam os tapetes vermelhos para recebê-lo de braços abertos tanto no PSDB como no PSB. No caso de um dos dois sair vitorioso em outubro, há possibilidade de Barbosa ser convidado para ocupar o Ministério da Justiça. Até o PMDB pensa nele para as eleições de 2018, quando pretende ter candidato próprio ao Palácio do Planalto.
No lugar de Barbosa, a presidência do Supremo será ocupada pelo atual vice-presidente Ricardo Lewandowski, até novembro, quando ele será eleito presidente do biênio 2015 -2016.
Ficará aberta a possibilidade da presidente Dilma fazer a sua quinta indicação para o STF. Mas isto só deverá acontecer depois das eleições. Até lá, o Supremo vai funcionar com apenas 10 ministros.
Com a saída de Barbosa, o processo do mensalão vai ser distribuído, por sorteio, a um dos integrantes da Corte. Caberá a ele acompanhar a execução das penas dos 20 réus condenados no julgamento.
Cláudio Coletti