Julia Affonso e Luiz Vassallo
A Polícia Federal encerrou a Operação Acerto de Contas, desdobramento da Tendão de Aquiles, que investigou o uso de informações privilegiadas e manipulação de mercado pelas empresas JBS e FB Participações em transações do mercado financeiro. O relatório final do inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Federal.
Joesley e Wesley mergulharam o governo Michel Temer na grande crise política. Com base na delação premiada dos irmãos Batista, a Procuradoria-Geral da República abriu investigação contra o presidente e o denunciou por corrupção passiva – acusação barrada pela Câmara.
A Operação Tendão de Aquiles e seus desdobramentos apontam que os irmãos da JBS fizeram uso das informações de sua própria delação para auferir lucros milionários no mercado financeiro e também por meio de operações no mercado da moeda americana.
A PF ilustrou o relatório final da investigação com uma “linha do tempo”, na qual destaca o Termo de Confidencialidade subscrito pelos irmãos Batista e a Procuradoria. A PF afirma que o indicativo essencial do uso de informação privilegiada pelos irmãos Batista é o Termo.
Para a PF, com a assinatura do compromisso, os irmãos tiveram a certeza de que aquele documento “era impactante” e a informação poderia ser utilizada no mercado.
Os investigadores observam que os irmãos da JBS detinham informações relevantes que iam impactar o mercado.
Joesley e Wesley, controladores do grupo J&F, do qual a JBS é a principal empresa, foram indiciados em 20 de setembro. Eles estão presos a pedido da Polícia Federal desde 13 de setembro, quando foi deflagrada a segunda etapa da Tendão de Aquiles.
O primeiro foi indiciado pela suposta autoria dos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada, previstos na Lei 6.385/76, com abuso de poder de controle e administração, em razão do evento de venda de ações da JBS S/A pela FB Participações, controladora desta última.
Wesley foi indiciado como autor do crime de manipulação de mercado e “como partícipe no crime de uso indevido de informação privilegiada praticado por Joesley com abuso de poder de controle e administração, em relação aos eventos relativos à venda e compra de ações da JBS S/A”.
Wesley também foi indiciado como autor no crime de uso indevido de informação privilegiada, com abuso de poder de controle e administração, em relação aos eventos relativos à compra de contratos futuros e contratos a termo de dólares.
As investigações tiveram início quando as transações foram noticiadas. Em atuação conjunta com a Comissão de Valores Mobiliários, a PF aponta existência de “provas robustas” de que a determinação das operações financeiras partiu dos irmãos Batista.
Outro lado – O advogado Pierpaolo Bottini, que defende os irmãos Batista, disse que ainda não teve acesso ao relatório final da Operação Acerto de Contas.