Judiciário, como na colonização, vira ‘grande família’ hereditária

Veículos de comunicação do país, desde emissoras interioranas de rádios às grandes redes de televisão, passando por portais de notícias da linha de cima, estão recheados de informações sobre o que vem acontecendo no Poder Judiciário brasileiro. São aberrações que vão das indicações de parentes para cargos de conselheiros, a nomeações, também de gente como o mesmo DNA de desembargadores, ocupando cargos em comissão nos tribunais de contas.

Recentemente, o desembargador Carlos Eduardo Contar, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, se declarou suspeito e deixou o cargo de relator das ações envolvendo a Operação Omertá. O desgaste de Contar começou com a divulgação de matérias sobre o fato da sua esposa, Luiza Helena Bernardes Al Contar, ter cargo comissionado com salário de 11,2 mil reais no Tribunal de Contas do Estado.

A linha do tempo de se fazer tudo em família, não mede distâncias. Saindo de Mato Grosso do Sul e indo até Sergipe, a situação não é diferente. Alguns parentes ocupam cargos em comissão no Tribunal de Contas sergipano. Dentre os comissionados, encontram-se Izabela Guimaraes de Abreu Lima, filha da desembargadora Iolanda Santos Guimarães, nomeada para o cargo em comissão de Assistente Técnico (admitida em 1° de janeiro de 2022).

Ainda na terra do Marechal Deodoro, há o caso de Ticiane Carvalho Andrade, filha da desembargadora Ana Bernadete, que foi nomeada para o cargo em comissão de Assessora Técnica Especial (admitida em 28 de novembro de 2022). Os salários de Izabela e Ticiane giram hoje em torno de 12 mil reais, conforme informações do Portal da Transparência.

Especificamente sobre sobre Ticiane, verificou- se, no mesmo Portal da Transparência, que além da remuneração do cargo em comissão, ela ainda recebe um valor de R$ 2.500,00 dentre outras remunerações tributáveis.

As contratações, segundo especialistas em Direito Público, ferem o princípio da moralidade administrativa. E não têm, supostamente, a concordância de outros desembargadores dos Tribunais de Justiça onde essas práticas ocorrem, o que tem gerado indignação interna.

Fica, e4ntão, uma pergunta que não quer – e não pode – parar: até quanto a sociedade terá que pagar essa conta? A equipe de jornalismo de Notibras procurou as partes envolvidas, mas não obteve resposta. Por isso mesmo colocamos nosso espaço editorial  a disposição dos envolvidos para, querendo, prestar quaisquer esclarecimentos.