Veículos de comunicação do país, desde emissoras interioranas de rádios às grandes redes de televisão, passando por portais de notícias da linha de cima, estão recheados de informações sobre o que vem acontecendo no Poder Judiciário brasileiro. São aberrações que vão das indicações de parentes para cargos de conselheiros, a nomeações, também de gente como o mesmo DNA de desembargadores, ocupando cargos em comissão nos tribunais de contas.
Recentemente, o desembargador Carlos Eduardo Contar, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, se declarou suspeito e deixou o cargo de relator das ações envolvendo a Operação Omertá. O desgaste de Contar começou com a divulgação de matérias sobre o fato da sua esposa, Luiza Helena Bernardes Al Contar, ter cargo comissionado com salário de 11,2 mil reais no Tribunal de Contas do Estado.
A linha do tempo de se fazer tudo em família, não mede distâncias. Saindo de Mato Grosso do Sul e indo até Sergipe, a situação não é diferente. Alguns parentes ocupam cargos em comissão no Tribunal de Contas sergipano. Dentre os comissionados, encontram-se Izabela Guimaraes de Abreu Lima, filha da desembargadora Iolanda Santos Guimarães, nomeada para o cargo em comissão de Assistente Técnico (admitida em 1° de janeiro de 2022).
Ainda na terra do Marechal Deodoro, há o caso de Ticiane Carvalho Andrade, filha da desembargadora Ana Bernadete, que foi nomeada para o cargo em comissão de Assessora Técnica Especial (admitida em 28 de novembro de 2022). Os salários de Izabela e Ticiane giram hoje em torno de 12 mil reais, conforme informações do Portal da Transparência.
Especificamente sobre sobre Ticiane, verificou- se, no mesmo Portal da Transparência, que além da remuneração do cargo em comissão, ela ainda recebe um valor de R$ 2.500,00 dentre outras remunerações tributáveis.
As contratações, segundo especialistas em Direito Público, ferem o princípio da moralidade administrativa. E não têm, supostamente, a concordância de outros desembargadores dos Tribunais de Justiça onde essas práticas ocorrem, o que tem gerado indignação interna.
Fica, e4ntão, uma pergunta que não quer – e não pode – parar: até quanto a sociedade terá que pagar essa conta? A equipe de jornalismo de Notibras procurou as partes envolvidas, mas não obteve resposta. Por isso mesmo colocamos nosso espaço editorial a disposição dos envolvidos para, querendo, prestar quaisquer esclarecimentos.