Juiz americano marca para outubro de 2016 julgamento de ações contra Petrobras

Altamiro Silva Junior

O juiz da Corte de Nova York e responsável pelos processos da Petrobras, Jed Rakoff, definiu que o julgamento dos processos abertos contra a empresa brasileira vai começar dia 19 de setembro de 2016, uma segunda-feira. O julgamento deve ser longo, mas não deve durar mais do que dois meses, determinou o juiz, de acordo com documentos divulgados pela Corte.

Os advogados, tanto de acusação quanto de defesa, sugeriram ao juiz que o julgamento começasse dia 26 de setembro do ano que vem. Mas com a intenção de evitar que se arraste até os feriados de final de ano nos Estados Unidos, incluindo o dia de Ação de Graças, em novembro, o juiz antecipou em uma semana, fixando a data no dia 19.

Até agora, além da ação coletiva, foram abertas 21 ações individuais de fundos e investidores institucionais de várias partes do mundo, incluindo de vários Estados dos EUA, Europa, Austrália e Ásia. O último deles foi do fundo Discovery Global Citizens, no último dia 19. Antes, dia 16, o Estado do Alaska entrou com processo. Rakoff determinou ainda que para fazer parte do atual julgamento, só vai considerar ações de investidores que entrem na Corte até dezembro. Quem ingressar com processo após este prazo ficará impedido de participar do processo, “congelado” na Corte até que termine o caso.

O julgamento da ação coletiva e das individuais será unificado, de acordo com determinação de Rakoff. Pelo cronograma, o julgamento será feito em duas partes, a primeira para tratar dos interesses coletivos e a segunda dos individuais.

Os processos acusam a Petrobras de ter escondido as informações sobre corrupção e pagamento de propinas, inflando ativos e não divulgando o que sabia em seus comunicados oficiais. Com isso, quando a Operação Lava Jato veio a público, os papéis da empresa despencaram no mercado, provocando prejuízos milionários aos investidores, que agora pedem indenização.