Juiz erra, ameaça policial militar, OAB silencia e CNJ pune

Mais uma vez, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se abstém de se posicionar com firmeza diante de um caso emblemático de abuso de autoridade no Judiciário. Em um episódio recente que chocou o Distrito Federal e repercutiu nacionalmente, o juiz Paulo Afonso Corrêa Lima impôs uma humilhação pública a um policial militar, ameaçando-o com a perda da farda e alertando para uma comunicação iminente à corregedoria.

Esse incidente, que poderia facilmente passar como “mais um caso”, foi enfrentado apenas graças à iniciativa do deputado federal Coronel Ulysses (UB-AC), que interveio encaminhando uma representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A OAB, por sua vez, manteve-se inerte, sem demonstrar qualquer ação significativa ou solidariedade ao militar constrangido.

Ao subscrever a representação, o Coronel Ulysses garantiu uma resposta firme do CNJ, que resultou em uma decisão favorável ao policial. Essa intervenção corajosa culminou na imposição de uma suspensão de um mês ao magistrado, sem remuneração, além da exigência de uma retratação formal ao policial ofendido. A ação do CNJ, apesar de notável, não esconde o problema central: a OAB, órgão que deveria zelar pela justiça e pela defesa de direitos fundamentais, novamente escolheu o silêncio em vez da defesa de princípios básicos.

O comportamento do juiz, que incluiu intimidações e ameaças abertas contra o militar, revela uma perigosa tendência autoritária que, longe de ser reprimida pela Ordem, parece cada vez mais tolerada por uma instituição que, historicamente, já foi mais combativa e ativa em sua defesa dos direitos. Essa postura acovardada da OAB não só diminui seu papel como vigilante da justiça, mas também gera um precedente alarmante, no qual os abusos cometidos por membros do Judiciário passam sem contestação.

O constrangimento imposto ao policial no Distrito Federal é uma situação que se repete em diferentes estados, conforme destacado na decisão do CNJ, que reconhece a importância de proteger aqueles que servem a sociedade. No entanto, a OAB continua a recuar, acentuando sua própria inépcia ao omitir-se de um caso em que a imparcialidade e a integridade deveriam ser pilares da sua atuação.

Esse episódio é mais um reflexo da desconexão entre a OAB e os desafios enfrentados por profissionais que, diariamente, protegem a sociedade e defendem a ordem pública. A ausência de uma resposta contundente, mais uma vez, lança dúvidas sobre a efetividade e o propósito de uma instituição que, ao calar-se, reafirma sua distância e complacência diante das togas.