Felipe Resk e Juliana Diógenes
A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a assinatura do contrato de exploração da Feira da Madrugada, no Pari, na região central, firmado entre a Prefeitura e o Consórcio Circuito de Compras São Paulo S.A, vencedor da licitação. O acordo deveria ter duração de 35 anos. O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que vai recorrer da decisão.
O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, decidiu suspender a concessão na última sexta-feira, 4, dia da assinatura do contrato para construção de um centro popular, chamado Circuito de Compras, na região da Feira da Madrugada. O equipamento tem previsão de 4 mil boxes, praça de alimentação, hotel e áreas para depósito e armazenagem. Em troca, o consórcio vencedor teria o direito de implantar, operar e explorar economicamente o empreendimento.
Uma das alegações da ação popular, acatada pelo juiz, é que Elias Tergilene Pinto Júnior, presidente da empresa líder do consórcio, é réu em uma ação de improbidade administrativa em Manaus, no Amazonas, o que o impediria de participar da concorrência. A ação de improbidade ainda não foi julgada e, portanto, não há sentença.
Após a decisão judicial de suspender o contrato, o prefeito Fernando Haddad afirmou nesta terça-feira, 8, que está confiante que vai conseguir anular a decisão do juiz. “Nós lemos a petição inicial, é muito mal feita. Nós vamos conseguir superar”, disse. “Infelizmente, ali (Feira da Madrugada) tem muita gente do mal, essa que é a verdade. Gente que está disposta a interromper o processo de reforma para continuar ganhando dinheiro às custas da municipalidade. Isso nós não vamos permitir.”
Em nota, a Prefeitura afirmou que o juiz Victorio Giuzio Neto tem tentado “reiteradamente” impedir ações na Feira da Madrugada “Em outras decisões, no momento em que o local estava fechado para reforma por perigo de incêndio e risco iminente aos frequentadores, o juiz ordenou que a feirinha fosse reaberta”, diz o texto.
“O juiz também tentou impedir uma demolição necessária para reforma e mandou que os escombros não fossem removidos para permanecerem como monumentos. Em um terceiro momento, o juiz chegou a suspender a fiscalização da feirinha. Nos três casos citados, a Prefeitura recorreu e ganhou”, afirma a nota.
