Idiana Tomazelli
O governo já reduziu por duas vezes neste ano o porcentual máximo que os bancos podem cobrar de juros no crédito consignado, aquele que é descontado diretamente na folha de pagamento. Essa medida, nos cálculos do Ministério do Planejamento, deve turbinar em cerca de R$ 15,6 bilhões a concessão de financiamentos em 2018. O crédito mais barato faz movimentar mais dinheiro na economia, o que contribui diretamente com a recuperação do consumo das famílias.
Desde o início do ano, o governo tem lançado mão de medidas para turbinar o consumo e reanimar a economia. O primeiro impulso veio com o saque das contas inativas do FGTS: foram quase R$ 44 bilhões. O movimento teve continuidade com a ampliação do público que pode resgatar os recursos do PIS/Pasep (medida que vai liberar cerca de R$ 16 bilhões) e com a redução nas taxas dos consignados. “Tudo isso é um caminho para que a economia volte a crescer de forma considerável”, diz o secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos da pasta, Marcos Ferrari.
Outros fatores podem elevar ainda mais o potencial de crescimento na concessão de crédito consignado, como a redução no desemprego e o menor endividamento dos brasileiros, segundo o secretário. “É uma conjunção de fatores, tudo isso gera movimento para que o crescimento do consumo seja sustentável daqui para frente.”
No fim de setembro, o governo anunciou a segunda redução dos limites de taxas de juros para empréstimos consignados. No caso do funcionalismo, a taxa máxima a ser cobrada pelas instituições financeiras caiu de 2,20% para 2,05% ao mês. Já para aposentados e pensionistas do INSS, a redução foi de 2,14% para 2,08% ao mês
A equipe econômica já havia anunciado medida semelhante em março deste ano. Antes, o juro máximo era de 2,50% ao mês para servidores e 2,34% para segurados do INSS. Esse tipo de crédito já é mais barato do que outros financiamentos justamente pela garantia de desconto na folha de pagamento, que proporciona baixos índices de calote. A continuidade da redução da taxa básica de juros, a Selic, de 12,25% em março para os atuais 8,25% ao ano, abriu espaço para o novo corte nas taxas de consignados.
O efeito esperado com as duas reduções (de março e de setembro) é um incremento de R$ 1,3 bilhão ao mês no ritmo de crescimento do crédito consignado, segundo o Planejamento. Sinais da redução aprovada no início do ano já foram percebidos recentemente, com a aceleração do crescimento do saldo desse tipo de financiamento Nos cálculos do secretário, o avanço na concessão de consignados passou de 0,19% para 0,56% ao mês desde o primeiro anúncio.
Muita gente aproveita o crédito consignado para substituir ou refinanciar dívidas mais caras, como a do cartão de crédito (com juro médio de 397,4% ao ano) ou do cheque especial.
Mesmo nesse caso, em que o novo financiamento não serve à compra de um bem ou serviço, Ferrari explica que o impacto é positivo na economia. Isso acontece porque, ao reorganizar suas finanças, a família tem mais renda disponível para consumir. Além disso, gera uma economia no pagamento de juros, que pode chegar a R$ 5 bilhões por ano.
O economista Alexandre Póvoa, sócio-gestor da Canepa Asset Management, avalia que todas as medidas anunciadas recentemente pelo governo (FGTS, PIS/Pasep e redução nos juros do consignado) ajudam na retomada do consumo. “Isso, numa economia que está começando a se recuperar, é importante. Não é uma coisa gigantesca, mas com o que já teve (de medidas) é importante”, afirma. Ele ponderou, entretanto, que o impacto calculado pelo governo dependerá da propensão das pessoas a tomarem esse crédito e consumir.
Liderança – Neste ano, os consignados foram responsáveis por puxar o crescimento do crédito para pessoa física com recursos livres (aqueles que não têm um fim determinado, como para habitação ou para compra de veículo). Dos R$ 19 bilhões de ampliação nessa carteira, R$ 17,5 bilhões vieram dos empréstimos descontados em folha, destacou Ferrari.
Além disso, a medida atinge o principal público dos consignados. Dos R$ 302 bilhões emprestados a pessoas físicas por meio desse instrumento, segundo dados até julho deste ano, trabalhadores do setor público, aposentados e pensionistas do INSS respondem por 94% do saldo total (R$ 284,3 bilhões). No caso dos servidores, a diminuição da taxa máxima de juros no consignado foi a primeira desde 2008.
Economistas projetam que a Selic deve encerrar 2017 em 7% ao ano, um mínimo histórico. No entanto, o Planejamento ainda vai analisar se fará novas modificações nas regras de concessão de crédito consignado para os servidores e beneficiários do INSS.