Justiça americana fecha o cerco a empresas brasileiras envolvidas com corrupção

Altamiro Silva Junior

Os advogados nos Estados Unidos resolveram fechar o cerco a empresas brasileiras envolvidas em denúncias de corrupção e outras irregularidades. Nos últimos meses, cinco companhias do país ou com negócios no Brasil foram alvo de 38 processos nos tribunais norte-americanos. Com a ajuda do Brasil, o número de ações coletivas abertas nos EUA relacionadas a irregularidades no mercado de capitais alcançou em 2015 o maior nível desde 2008.

O maior número de ações envolvendo empresas brasileiras acontece por conta dos reflexos das investigações da Operação Lava Jato. Só a Petrobras teve 28 processos individuais e cinco ações coletivas abertas nos EUA. O próprio juiz designado para o caso, Jed Rakoff, se disse surpreso com o elevado número de litígios contra a petroleira. Ainda no âmbito da Lava Jato, a construtora OAS teve uma ação coletiva e a Braskem duas outras.

Fora da Lava Jato, a Vale foi alvo de uma ação coletiva em dezembro por conta do desastre provocado pelo rompimento de uma barragem em Minas Gerais pela Samarco. A Cnova foi a mais nova empresa com negócios no Brasil processada nos EUA, por causa de problemas envolvendo roubo de estoques pelos seus funcionários. A companhia pertence ao grupo francês Casino e é baseada na Holanda, mas controla os negócios de comércio eletrônico de nomes como Ponto Frio e Casas Bahia.

“Indícios de corrupção e um histórico de falta de comunicação clara com o mercado de eventos relevantes certamente irão desencadear litígios, sobretudo se as denúncias de corrupção estão ligadas à queda dos preços das ações”, disse ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o professor da Stanford Law School, Joseph Grundfest. “O Brasil teve a revelação de uma quantidade mais do que justa de casos de corrupção no passado recente”, ressaltou ele.

Investidores nos EUA abriram um total de 189 ações coletivas em 2015 apenas relacionadas a fraudes às regras do mercado de capitais, segundo pesquisa divulgada na semana passada pela Cornerstone Research e pela Stanford Law School. Foi o maior valor desde 2008, quando a crise financeira, que provocou a falência de vários bancos e empresas do setor imobiliário, levou à abertura de 223 litígios.

“Múltiplas ações coletivas foram abertas contra companhias sediadas no Brasil, Ilhas Cayman e Israel”, afirma o estudo da Cornerstone, destacando que o Brasil teve o maior número entre os três, mas a China segue na liderança, com 14 ações contra companhias do país asiático abertas nos EUA no ano passado. O estudo calcula que os investidores tiveram prejuízos de até US$ 370 bilhões em 2015 por conta das irregularidades nas empresas que aplicam.

Um estudo da Nera Economic Consulting também notou o salto de ações coletivas nas Cortes dos EUA em 2015 para o maior patamar em sete anos. Nos litígios, os investidores reclamam perdas de US$ 183 bilhões relacionadas a divulgação de comunicados “falsos e enganosos” por empresas, má administração e denúncias de pagamento de propinas e subornos nos Estados Unidos ou em outros países, afirmam os autores do estudo, Svetlana Starykh e Stefan Boettrich.

Investigação – No caso das companhias brasileiras, muitas ações na Corte de Nova York foram abertas porque as próprias firmas de advocacia viram nas denúncias divulgadas no Brasil uma chance de conseguir indenizações milionárias nos tribunais dos EUA. Em média, os advogados norte-americanos ficam com cerca de 25% do que os investidores conseguem recuperar nas ações coletivas. O porcentual precisa ser autorizado pelo juiz que cuida do caso, mas tem ficado ao redor desse patamar nos últimos anos.

Na Braskem, o escritório Scott+Scott, com sede no Estado de Connecticut, divulgou um comunicado para informar que estava investigando a possibilidade de corrupção na petroquímica, e buscando investidores para abrir uma ação coletiva, após reportagem na imprensa brasileira mostrar denúncias de que a companhia pagou propina à Petrobras para obter preços favoráveis de Nafta.

Com a Vale aconteceu estratégia similar. Os escritórios Rosen Law e Bronstein, Gewitz & Grossman, entre outros, divulgaram comunicados falando das investigações para a abertura da ação e procurando investidores para participar do litígio. A mineradora pode ser ainda alvo de novos processos. Outros escritórios divulgaram comunicados recentes com a intenção de entrar com litígio contra a empresa, que tem uma das ações mais negociadas na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE). Entre eles, o Goldberg Law, de Los Angeles.

Um advogado envolvido na ação da Petrobras disse ao Broadcast que, por terem ações na NYSE, a maior bolsa de valores do mundo, estas empresas brasileiras ganham destaque e ficam mais visíveis internacionalmente. Por isso, qualquer deslize ou denúncia é investigado para avaliar as chances de uma potencial ação. Os papéis da Vale e Petrobras estão entre os mais negociados de toda a NYSE, superando inclusive gigantes norte-americanas.

Estrangeiros – Os dois estudos divulgados mostram que tem crescido nos EUA o número de ações coletivas relacionadas a companhias estrangeiras O levantamento da Cornerstone Research revela que foram 35 casos no ano passado de empresas fora dos EUA, nível acima da média histórica do período 1997/2014, de 22 casos por ano. O relatório da Nera mostra que 15% do total de ações coletivas abertas no ano passado foram de empresas domiciliadas no exterior, acima dos 13,8% de 2014 e o maior patamar desde 2011.