As escolas privadas do município do Rio de Janeiro podem retornar às aulas a partir desta quinta (1º). A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ), anunciada hoje (30). Os desembargadores julgaram recurso do município do Rio.
A prefeitura se manifestou sobre a decisão do TJ, dizendo que, de acordo com a Subsecretaria de Vigilância Sanitária e o Comitê Científico, as escolas privadas têm condições sanitárias de voltar às aulas, se assim quiserem.
“Cabe deixar claro que são os estabelecimentos privados que decidem se voltam às atividades. A prefeitura somente autoriza o retorno aos locais do ensino privado desde que cumpridas as rígidas regras sanitárias”, informou a prefeitura, em nota.
O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) também se posicionou em nota, lembrando que a categoria está em greve e que a questão será debatida em assembleia geral, no próximo sábado (3).
“O patronato e a prefeitura, mais uma vez, se apoiaram no princípio do lucro e da economia, além de colocarem as crianças reféns de um discurso que, sabemos bem, eles não defendem no seu dia a dia”, disse. O sindicato acrescentou que a categoria está em “em greve pela vida” e ressaltou que dia 15 de outubro haverá audiência no Tribunal Regional do Trabalho.
Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio), a rede privada no município do Rio representa 481.369 matrículas na educação básica, com 2.031 estabelecimentos e 27.820 docentes.