Julia Affonso e Fausto Macedo
A Justiça Federal de Brasília, após pedido do Ministério Público Federal, autorizou que Joesley Mendonça Batista e Wesley Mendonça Batista voltem ao comando das empresas da holding J&F após o grupo aceitar apresentar garantia financeira de R$ 1,5 bilhão.
Os recursos negociados pela Procuradoria da República ficarão bloqueados para assegurar recomposição de rombo a fundos de pensão. Os irmãos são investigados na Operação Greenfield, que investiga desvios de R$ 8 bilhões nos Fundos de Pensão Funcef, Postalis, Petros e Previ.
O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, havia decretado sete medidas cautelares a 40 investigados na Greenfield. A ordem judicial mais contundente impôs aos alvos afastamento imediato dos Fundos de Pensão, de empresas e dos mercados financeiros e de capitais.
Segundo a Procuradoria, a J&F tem até o dia 21 de outubro para depositar em juízo ou oferecer garantias no valor de R$ 1,518 bilhão. O compromisso foi firmado em reunião realizada na terça-feira, 13, entre representantes da empresa e o Ministério Público Federal no âmbito da Greenfield.
Em decorrência do acordo, o Ministério Público Federal solicitou, no fim da tarde, que a 10ª Vara da Justiça Federal suspendesse as medidas cautelares que haviam sido impostas tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas ligadas ao conglomerado.
As cautelares incluem bloqueio, sequestro e indisponibilidade de bens e ativos, além do afastamento dos diretores Joesley Mendonça Batista e Wesley Mendonça Batista do exercício de funções gerenciais e administrativas. A Procuradoria afirma que a garantia financeira é uma forma de assegurar que, caso haja condenação no fim do processo criminal, os recursos sejam usados para ajudar a recompor o rombo financeiro dos fundos de pensão.
As investigações envolvendo investimentos feitos pelas instituições começaram em 2014. Entre os várias aplicações analisadas pela força-tarefa da Greenfield está o aporte de R$ 550 milhões feito entre os anos de 2009 e 2010 pela Funcef e Petros no FIP Florestal.
Cada fundo de pensão investiu R$ 275 milhões no FIP e, de acordo com relatórios técnicos que integram a base de dados da investigação, há indícios de que os ativos do FIP Florestal tiveram os preços superestimados e que houve ilicitudes na aprovação dos investimentos.
Para fixar o valor da garantia, os investigadores consideraram o total investido e a taxa interna de retorno calculada pelos órgãos técnicos do Fundos de Pensão no processo de aprovação dos investimentos. Aos R$ 550 milhões foram aplicadas a correção do IPCA mais 10,37% ao ano.
Além disso, os envolvidos se comprometeram a comparecer, sempre que necessário, à Procuradoria da República no Distrito Federal e à Polícia Federal, o que deve acontecer, independentemente de solicitação formal. Ainda pelo acordo, ficou estabelecido que, caso o compromisso seja cumprido até a data previamente acertada (21 de outubro), a Justiça poderá revogar em definitivo as medidas cautelares. Em caso de descumprimento de qualquer um dos pontos acordados, as determinações judiciais poderão ser novamente decretadas.
