Justiça bloqueia 400 milhões de ex-prefeito corrupto

O juiz da 3ª Vara Federal Criminal, Rubens Rollo D’Oliveira, de Belém, mandou bloquear R$ 416.131.044,82 do ex-prefeito da capital paraense Duciomar Costa, o “Dudu” (PTB), na Operação Forte do Castelo. O confisco do mesmo valor alcança ainda a mulher dele, Elaine Baia Pereira, e sua cunhada Ilza Baia Pereira.

A PF e a Procuradoria suspeitam que Dudu comandava organização criminosa que teria desviado R$ 400 milhões dos cofres públicos por meio de fraudes a licitações durante sua gestão na capital paraense, entre 2005 e 2012, por meio de contratos no âmbito das Secretarias de Comunicação, Habitação e Urbanismo.

O prejuízo já identificado pela Operação Forte do Castelo inclui recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), convênios celebrados com o Ministério do Esporte e repasses do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Duciomar foi senador entre 2002 e 2004 e prefeito de Belém entre 2005 e 2012.

A Justiça ordenou também o bloqueio de duas empresas controladas pela mulher de Dudu: R$ 231.005.839,49 da Metrópole Construção e Serviços de Limpeza e R$ 181.620.244,80 da SBC (Sistema Brasileiro de Construção).

O Ministério Público Federal no Pará identificou que a empresa SBC firmou contratos com a prefeitura da capital paraense no montante total de R$ 288 milhões, entre 2009 e 2011. Já a Metrópole Construção e Serviços de Limpeza fechou contratos com o Executivo de Belém sem ter empregados registrados.

Por ordem do juiz da Forte do Castelo, as duas empresas e também a Brasil Ambiental não podem mais receber pagamentos da prefeitura de Belém.

Rubens Rollo D’Oliveira determinou ainda o confisco de veículos em nome dos investigados e a indisponibilidade de um imóvel do ex-prefeito.