Justiça convoca patrões e empregados para tentar acabar greve dos ônibus
O desembargador André Damasceno, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), agendou para as 9h30 desta quarta-feira (10) uma audiência de conciliação e instrução entre rodoviários e empresas que atuam no sistema de transporte público de Brasília.
Um dissídio coletivo de greve foi ajuizado na terça-feira (9) pelas cinco empresas que operam no Distrito Federal, em razão da greve dos rodoviários, iniciada na segunda-feira (8) e que deixou 100% da frota fora de circulação. A paralisação total contraria liminar expedida pelo TRT10 que determina a manutenção de 70% dos ônibus durante os horários de pico e de 50% no restante do dia.
“O dissídio é um passo fundamental, e estamos confiantes na atuação da Justiça para resolver este conflito, que tem atrapalhado muito a vida dos brasilienses”, comentou o secretário de Mobilidade, Carlos Henrique Tomé.
O dissídio coletivo de greve é um tipo de ação utilizada para a resolução de conflitos entre partes que mantêm relações trabalhistas, como empregados e patrões. O ajuizamento de um dissídio só é possível quando as possibilidades de negociação direta entre as partes estão totalmente esgotadas.
No primeiro passo do processo, a audiência, rodoviários e empresários serão incentivados a celebrar um acordo. O tribunal tem a prerrogativa, inclusive, de formular propostas para tentar atingir um consenso.
Caso o impasse seja mantido, uma turma de desembargadores julgará a questão e poderá impor uma solução às partes, além de se manifestar sobre a legalidade do movimento grevista.
Nos últimos anos, segundo a Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a maior parte dos dissídios tem sido resolvida pela via da conciliação.
