Justiça libera prefeito acusado de estupro a voltar ao cargo no Maranhão

Julia Affonso

O prefeito da cidade de Santa Inês (MA), Ribamar Alves (PSB), acusado pelo Ministério Público do Maranhão de estupro, voltou ao cargo na segunda-feira, 7. Ribamar Alves ficou afastado das funções durante 28 dias após ser preso preventivamente.

A autorização para que o prefeito retornasse ao cargo é do juiz Alessandro Figueiredo, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Inês. “Foi preso e liberado depois pelo Tribunal de Justiça (do Maranhão). Quando ele voltou (a Santa Inês), o vice-prefeito não quis devolver o cargo. O Ribamar Alves entrou com mandado de segurança.”

Durante o afastamento de Ribamar, o Executivo do município estava sendo chefiado pelo vice-prefeito Ednaldo Alves Lima. “Quem pode cassar o prefeito é só a Câmara, que não fez até agora”, sustenta o juiz.

Ribamar ficou preso na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. Segundo a denúncia, em 28 de janeiro, ele estuprou uma jovem de 18 anos, “mediante uso de violência e coação moral”.

A Promotoria destacou que o prefeito “confirmou ter mantido relações sexuais com a vítima”. A mulher, que estava de passagem por Santa Inês, vendendo livros didáticos, afirmou que o ato foi praticado contra a sua vontade.

O chefe do Executivo de Santa Inês teria levado a jovem a um motel e a estuprado. A jovem denunciou o prefeito em uma delegacia de Santa Inês.

“O exame de corpo de delito indicou que a relação foi forçada, assim como a inspeção feita no vestuário dela”, sustenta o Ministério Público.

A procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, denunciou Ribamar, em 15 de fevereiro. “Há nos autos elementos suficientes que comprovam a materialidade do crime tipificado no artigo 213 do Código Penal”, afirmou, na denúncia, a procuradora-geral de Justiça.