O Tribunal de Justiça determinou que a Secretaria de Saúde ofereça leito em UTI para o estudante de arquitetura Higor Queiroz Costa, de 21 anos, que, com câncer no pulmão e insuficiências renal e cardíaca, aguarda vaga na rede pública há uma semana.
A decisão é da juíza Cristina Torres Gonzaga e prevê multa por descumprimento. Por e-mail, a pasta informou que ainda não foi comunicada e disse estar oferecendo “todos os cuidados necessários” ao rapaz, que está internado na Unidade de Terapia Semi-Intensiva do Hospital Regional da Asa Norte.
De acordo com o relatório emitido pelo médico que atende Higor apresenta “estado geral gravíssimo” e corre risco de morte. A família já havia conseguido mandado judicial determinando a internação, mas a Secretaria de Saúde afirmava que falta vaga.
A Defensoria Pública informou que decidiu entrar com ação judicial porque o governo ignorou a notificação para fornecer o leito ao jovem. “A Defensoria Pública compreende a importância do caso e está empenhada para fazer com que o direto a saúde do paciente seja respeitado, como prevê a Constituição Federal”, declarou o órgão em nota.
Costa deu entrada no Hospital Regional da Asa Norte no dia 23 de outubro após apresentar dificuldades para respirar e ter uma parada cardiorrespiratória. O rapaz faz hemodiálise três vezes por semana e usa quimioterápicos orais. No dia 11 de novembro, ele teve uma piora após ter um líquido drenado do pulmão.