Justiça manda ônibus circular com 50% da frota

Carolina Paiva, Edição

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal obteve liminar que garante o funcionamento mínimo de 50% da frota do transporte público do DF nesta sexta-feira (30), data em que está marcada uma paralisação dos serviços como forma de protesto às reformas trabalhista e previdenciária conduzidas pelo governo federal.

A decisão é da juíza substituta Indiara Arruda de Almeida Serra, da 8ª Vara de Fazenda Pública do DF. Para a magistrada, a ação não discute a legalidade do protesto, tampouco impede a adesão pelos associados dos sindicatos, mas busca garantir a prestação de serviços indispensáveis à coletividade.

Na decisão, a juíza menciona o artigo 11 da Lei nº 7.783, de 1989, que dispõe: “Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.

Segurança – A Esplanada dos Ministérios foi fechada à meia-noite com vistas à manifestação que ocorrerá no local, dentro da greve geral convocada pelas centrais sindicais.

Além do efetivo das forças de segurança do Distrito Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Detran e demais órgãos, que atuarão durante todo período em que houver movimentação de grevistas, a Força Nacional atuará para garantir a segurança dos ministérios.

Todas essas medidas fazem parte do Protocolo Tático Integrado, firmado no fim de março por mais de quarenta órgãos dos governos federal e distrital e o Congresso Nacional. A expectativa dos organizadores é que pelo menos cinco mil pessoas estarão na Esplanada.