Justiça manda soltar e Lula pode ir para casa ainda hoje

Preso desde abril após ser condenado pelo juiz Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ganhar liberdade a qualquer momento.

A notícia foi dada pela colunista Mônica Bérgamo, da Folha de S.Paulo, e confirmada em telefonema da redação de Notibras ao TRF-4.

A decisão de soltura foi tomada pelo desembargador Rogério Favreto, de plantão no TRF-4, ao conceder habeas corpus impetrado pelos deputados Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Whadi Hamous, todos do PT.

“O instituto da prisão cautelar – considerada a função exclusivamente processual que lhe é inerente – não pode ser utilizado com o objetivo de promover a antecipação satisfativa da pretensão punitiva do Estado, pois, se assim fosse lícito entender, subverter-se-ia a finalidade da prisão preventiva, daí resultando grave comprometimento ao princípio da liberdade”, argumentou o desembargador na decisão.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.