O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acatou pedido feito pelo governo do DF e determinou a suspensão da greve dos médicos, com aplicação de multa de R$ 80 mil em caso de descumprimento. Contrários à proposta de parcelamento de benefícios atrasados, como horas extras e décimo terceiro salário, os médicos decidiram entrar em greve na última sexta-feira (16).
No despacho, o desembargador de plantão Cruz Macedo sustentou que há “provável ilegalidade” no movimento. Pela decisão liminar concedida na noite de ontem (19), além do retorno às atividades, os médicos ficam proibidos de praticar qualquer ato que impeça o funcionamento de hospitais ou unidades de saúde, como o bloqueio de entrada ou a permanência de profissionais da área ou do público em geral.
Por meio da assessoria de imprensa, o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal informou que ainda não foi notificado da decisão, mas que pretende recorrer para derrubar a liminar. Sobre o fim da greve, o SindMédico-DF comunicou que a decisão sobre a manutenção do movimento só será tomada em assembleia, marcada para esta quarta-feira (21) à noite.
Na segunda-feira (19), o governador Rodrigo Rollemberg decretou situação de emergência na saúde do DF por 180 dias devido ao desabastecimento de medicamentos e materiais na rede pública, o que tem acarretado o fechamento de leitos de UTI, fato agravado pela greve dos médicos. Com a medida, o governo local poderá, por exemplo, adquirir medicamentos, insumos e equipamentos sem fazer licitação, voltar a autorizar a realização de horas extras e estender a carga horária dos profissionais da área de 20 horas para 40 horas semanais.
Ivan Richard, ABr