Justiça suspende licitação para operação de teleférico no Complexo do Alemão

A juíza Karla da Silva Barroso Velloso, da 15ª Vara de Fazenda Pública do Rio, decidiu suspender a continuidade da licitação para operação do teleférico que funciona no Complexo do Alemão, zona norte do Rio. A decisão, em caráter liminar, foi tomada ontem (7). A ação foi ajuizada pela MPE Engenharia e Serviços, que pediu a reconsideração da concorrência pública, após ter sido desclassificada no certame. Na decisão, a magistrada ressalta que os motivos de desclassificação da empresa não estão claros.

“Assim, havendo dúvida no edital, o princípio da vinculação ao instrumento convocatório deve ser mitigado a fim de que outro princípio possa prevalecer, qual seja, o princípio da seleção da proposta mais vantajosa para a administração. É certo que se faz necessária a observância do contraditório, com a vinda das informações por parte das impetradas, a fim de se verificar se efetivamente houve irregularidade na desclassificação da impetrante e consequente classificação da segunda impetrada na licitação”, registrou a magistrada.

Inauguração

O teleférico do Complexo do Alemão foi inaugurado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 7 de julho de 2011, a menos de um ano da ocupação, pelas forças de segurança, das favelas que compõem a comunidade.

O teleférico do Alemão é o primeiro sistema de transporte de massa por cabo do Brasil e atende a cerca de três mil pessoas por hora, em média 30 mil por dia. O transporte tem 3,5 quilômetros de extensão e conta com 152 gôndolas para transporte de passageiros e conta com seis estações. Atualmente, o sistema é administrado pela concessionária SuperVia. A Secretaria Estadual de Transportes do Rio de Janeiro abriu licitação para que nova empresa assuma o controle do teleférico.