Todo dia, 145 mil toneladas de resíduos orgânicos são jogadas em lixões e aterros controlados na América Latina e no Caribe. Essa montanha diária de restos de comida não processados, que colocam em risco a saúde e a vida de 170 milhões de pessoas, é um dos temas da 3ª Assembleia do Meio Ambiente da Organização das Nações Unidas (ONU), que será realizada em Nairóbi, no Quênia, de 4 a 6 de dezembro.
Os números estão no Atlas de Resíduos da América Latina, relatório da ONU Meio Ambiente que está para ser lançado. Um resumo do trabalho foi apresentado preliminarmente em São Paulo em evento realizado nesta terça-feira (21) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).
O estudo mostra um cenário preocupante. Segundo Jordi Pon, coordenador regional de resíduos e químicos do organismo das Nações Unidos, as 540 mil toneladas de lixo produzidas atualmente na região serão 671 mil toneladas em 2050. Se, de um lado, há avanços na coleta, que na média supera 90% do lixo urbano, o processamento fica abaixo dos 70%. O restante, formado essencialmente por dejetos orgânicos, vai para locais inadequados, produzindo poluição do ar, do solo e da água.
“Os dados apresentados pela ONU Meio Ambiente mostram que, mesmo com algumas melhorias alcançadas nos últimos anos, cerca de 170 milhões de pessoas ainda estão expostas às consequências desse problema, em decorrência dos graves impactos causados ao meio ambiente e à saúde da população”, explica Carlos Silva Filho, diretor-presidente da Abrelpe e membro do Comitê Diretivo do Atlas de Resíduos.
A análise dos despejos sólidos das cidades latino-americanas mostra que o lixo orgânico representa mais da metade de todo o resíduo descartado. Esse índice varia de acordo com o potencial econômico do país. “Em nações de baixa renda, 75% do lixo descartado são provenientes de matéria orgânica, enquanto em países com renda mais elevada esse índice é de 36%”, comentou Pon. A diferença é reflexo da maior ou menor atividade industrial e comercial.
O lixo doméstico tem ainda o agravante de concentrar resíduos perigosos, como baterias, celulares, equipamentos elétricos e eletrônicos e remédios vencidos, entre outros,
Parte do lixo doméstico é formada por elementos secos, como metais, papéis, papelão, plásticos, vidro e têxteis. A reciclagem desses itens ainda é reduzida, em geral abaixo de 20%. O índice só é alcançado em cidades onde existe coleta e seleção informais, feita por catadores autônomos, o que mostra a pequena participação do Poder Público e de políticas voltadas para o problema.
No entanto, o estudo da ONU revela que a maior parte dos países da América Latina e do Caribe tem legislação específica que define as responsabilidades de geradores e manipuladores e prevê punições, que quase nunca são aplicadas. Além disso, mostra o relatório, os investimentos em gestão de resíduos são insuficientes. “Isso cria um vácuo de responsabilidades governamentais, com poucas ações de acompanhamento e monitoramento, resultando, entre outras coisas, em uma aplicação deficiente da lei, tanto pelo setor público quanto pelo privado”, explica Jordi Pon.
De acordo com Carlos Silva Filho, o financiamento é uma questão fundamental para a melhoria da gestão de resíduos. Ele ressalta que na América Latina e no Caribe os modelos são financiados por recursos municipais e, em muitos casos, os custos não são plenamente recuperados. “Ainda não há uma consciência clara do fato de que o custo econômico dos impactos negativos causados pela gestão inadequada dos resíduos é maior do que o custo de investimento em um sistema adequado”.
O relatório faz parte de um projeto da ONU Meio Ambiente e é parte do Atlas Global de Gestão de Resíduos de 2016, que inclui relatórios sobre a situação dos resíduos sólidos na América Latina e Caribe, Ásia, Ásia Central, África, Regiões Montanhosas e Pequenas Ilhas-Estado (Sids).