Leonardo Augusto
Em nova defesa da delação premiada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta sexta-feira, 12, que as investigações da Operação Lava Jato não teriam “evoluído” sem uso do recurso. “É um instrumento poderosíssimo, e sem ele as investigações não teriam evoluído até o presente momento”, disse em palestra na Escola de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, onde Janot se formou. Grande parte das defesas dos investigados alega que as prisões são realizadas pela força-tarefa para forçar o investigado a assinar delações.
No entanto, segundo Janot, foram já feitos 160 acordos dentro da Lava Jato e que, desse total, 136, ou 85%, foram feitos com réus em liberdade.
O procurador disse ainda que a delação premiada não é “jabuticaba”. “Não é uma invenção tupiniquim. Não nasceu assim de alguém que acordou de manhã e disse: ‘hoje tive uma grande ideia’. É coisa que vem sendo trabalhada, que vem sendo matutada, que vem sendo pensada”, afirmou. Conforme o procurador, “muitos comentários, sem muito fundamento, sobre o que é essa história (o instituto da delação)”.
Após defesa no Senado, no ano passado, da proibição de réus presos firmarem acordo de delação, Janot afirmou que vai levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o debate. “Como vai discriminar entre réus presos e soltos, permitindo que o solto possa fazer e o preso não possa fazer? Se houve iniciativa nesse sentido, vamos levar ao STF”, avisou.
O procurador-geral rejeitou a percepção geral de que delator é alcaguete. “Não se trata disso. O colaborador, o nome diz, é o colaborador da Justiça. E, colaborando, tem a premiação. Não chega e aponta o dedo. Há uma construção jurídica, com regulamento legal e sob controle do Judiciário”, declarou. Na chegada e ao término da palestra, Janot não conversou com a imprensa.