Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram nesta terça (3) por cerca de 45 minutos na Corte. O encontro ocorreu em meio à decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo tribunal.
Após a reunião, Pacheco defendeu o diálogo entre os Poderes e afirmou que o Congresso pode discutir o aprimoramento das condições em que a graça pode ser decretada, mas não pode derrubar o decreto de Bolsonaro.
“Diante de uma situação inusitada que foi a decretação da graça, o Congresso se viu diante de uma situação que não pode deixar de validar o decreto de graça, porque é uma prerrogativa do presidente da República, mas há uma preocupação de conter um sentimento de impunidade”, afirmou.
O presidente do Senado também disse que todas as instituições têm compromisso com a democracia.
“O que nós não podemos permitir é que o acirramento eleitoral, que é natural do processo eleitoral, possa descambar para anomalias graves, como se permitir falar sobre intervenção militar, atos institucionais, frustração de eleições e fechamento do STF. São anomalias graves que precisam ser contidas”, declarou.
Em nota, o STF disse que os presidentes reforçaram compromisso com a harmonia entre os Poderes.
“Eles conversaram sobre o compromisso de ambos para a harmonia entre os Poderes, com o devido respeito às regras constitucionais. E ressaltaram que as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral”, declarou a Corte.
Ministro da Defesa
Após encontro com o presidente do Senado, Luiz Fux, recebeu o ministro da Defesa, general de Exército Paulo Sérgio Nogueira. De acordo com nota divulgada pela Corte, Nogueira disse ao presidente que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e declarou que, dentro de suas competências, os militares vão atuar para que o “processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes”.
“O ministro da Defesa reafirmou, ainda, o permanente estado de prontidão das Forças Armadas para o cumprimento das suas missões constitucionais”, informou a pasta, também por meio de comunicado. Na reunião, Fux afirmou que a Corte preza pela harmonia entre os poderes e pelo respeito entre as instituições.