Aprovada nesta terça-feira (30), lei de autoria da deputada distrital Liliane Roriz que prevê a redução na base de cálculo do ICMS nas operações com medicamentos genéricos. A distrital acredita que, tão logo seja sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg, não vai demorar para que o consumidor sinta no bolso o alívio na hora de comprar seu remédio.
O alto custo dos medicamentos – incluindo os genéricos – tem sido alvo de queixas da população que, em abril, teve que arcar com mais um reajuste nos preços dos remédios de mais de 7%. “Medicamento é uma coisa séria, não é um supérfluo que as pessoas podem deixar de comprar ou simplesmente substituir por um mais barato. Não podemos brincar quando o assunto é saúde, por isso, espero que o governador sancione essa lei o mais rápido possível”, ressalta Liliane.
Os medicamentos que têm o preço tabelado pelo governo sofrem reajuste sempre no dia 1º de abril. A mudança leva em conta a inflação acumulada nos últimos 12 meses até fevereiro, calculada pelo índice de preços ao consumidor amplo. Medicamentos genéricos estão no grupo com percentual máximo de aumento (7,7%) por serem tidos como de alta concorrência.
A nova lei vai ajudar muito a população consumidora de medicamento genérico. Isso porque a alíquota de ICMS desse tipo de remédio vai cair de 17% para 12%. Segundo a distrital, o próprio GDF já havia feito os cálculos e o benefício fiscal não impactará negativamente nas contas públicas. “A população deu o voto de confiança ao GDF que, naquele momento, estava com os cofres públicos sucateados, devido ao caos deixado pelo governo anterior. Mas agora, as pessoas precisam é de menos impostos e itens básicos mais baratos. Chega de repassar aumentos e mais aumentos para o povo”, ressaltou a deputada.