O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul realizou licitação para digitalizar todo o seu acervo. Para isso, em julho do ano passado, contratou inicialmente a empresa individual de responsabilidade limitada MXA Ssolutions, através de pregão eletrônico 69/2020-DEC.
Após mais de 6 meses de contratação da MXA Solutions, de propriedade do empresário Marcelo Alves de Paula, o TJ-RS, no dia 7 de janeiro de 2021, junto ao processo 8.2020.4971/000044-0, rescindiu o contrato.
Segundo o Tribunal, há cerca de 3,1 milhões de processos em tramitação naquela Corte. Desse total, aproximadamente 64% são processos físicos, os restantes 36%, eletrônicos. Quanto aos processos físicos, segundo pesquisas realizadas pela equipe de Notibras, cerca de 200 mil foram digitalizados até o momento.
Enquanto isso, as reclamações continuam na fanpage do TJ-RS no Facebook, levantando suspeitas sobre o que tem provocado tanto atraso. Veja, a título de ilustração, dois desabafos:
LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA
EPROC FORA DO AR… SUSPENSÃO DE PRAZOS???? HÁ MAIS DE HORA NÃO CONSIGO ACESSAR UM PROCESSO…
RODRIGO MARTINS
Por favor, eu quero a liberdade de trabalhar e de peticionar. Não é possível que todos os dias o eproc tenha um problema. Volta pro papel se for assim.
Até lá, como dizia Rui Barbosa “Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada”.