O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira, 3, que a CPMF continua sendo discutida e que é parte da solução dos problemas enfrentados pela economia brasileira. “Não devemos achar que ela sozinha vá resolver”, acrescentou.
O ministro disse ainda que não ficou claro por que os contribuintes não gostam da CPMF e sugeriu que a imprensa faça uma enquete: “Por que você não gosta da CPMF? É porque é transparente? Porque todo mundo paga, porque é fácil de recolher ou só porque é mais um imposto?”, questionou.
Levy disse que a contribuição não é tão simpática – e que nenhum imposto é simpático -, mas que é transparente, eficaz e equitativa para levantar recursos vultosos. “O contribuinte, as pessoas na rua, a dona de casa, talvez nem saibam exatamente como funciona a CPMF”, disse.
Orçamento – Levy, que participou mais cedo de reunião na Comissão Mista de Orçamento (CMO), disse que a discussão em relação ao Orçamento de 2016 continua “produtiva” e passa pela qualidade do gasto. “Não queremos fazer cortes indiscriminados. A presidente tem dado sinalização da importância de ter cada vez mais eficiência nos gastos”, completou.
O ministro destacou que é preciso, por exemplo, analisar se as transferências – que, segundo ele, ocupam mais da metade do orçamento federal – estão alcançando seus objetivos e se são suportáveis com a carga tributária existente atualmente. “É impossível exigir que Receita foque em simplificação, quando no fim do dia o objetivo é sempre maior arrecadação”, acrescentou.
Levy defendeu que a flexibilização das regras trabalhistas seja discutida e lembrou o debate sobre terceirização da mão de obra que, segundo ele, foi atropelado. “Terceirização não pode ser um atalho para não pagar impostos”, acrescentou. Na mesma linha, ele disse que é necessário fazer um trabalho de simplificação da economia e facilitação do investimento, mas não de maneira insustentável. “Deixar de pagar imposto não significa aumento da produtividade.”
Para o ministro, é preciso que a economia brasileira tenha um “lastro fiscal” que traga tranquilidade para discussões no longo prazo e adote medidas estruturais hoje para ter resultado em um a dois anos. Levy disse que, passadas as incertezas fiscais, o momento atual poderá ser extremamente favorável à indústria brasileira.
