Lewandowski assume Planalto com viagens de Dilma e Temer
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, será o da República, a partir de amanhã (23). presidente do Brasil até quarta-feira 24 à noite. É que a presidente Dilma Rousseff embarcou para Nova York, onde vai participar da 69ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas e o vice Michel Temer está no Uruguai.
Temer viajou para Montevidéu, no Uruguai, onde deve se encontrar com o presidente José Pepe Mujica. Após consultar a sua assessoria jurídica, o vice-presidente preferiu deixar o país, pois ele pode ser considerado inelegível caso assuma o Poder Executivo enquanto candidato a vice.
O segundo na linha sucessória seria o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que solicitou licença devido a “interesses particulares”, pois é candidato ao governo do Rio Grande do Norte pelo PMDB. Segundo o secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, o pedido vale por quatro dias, até o próximo dia 25, e quem assume a presidência da Casa é o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), 1º vice-presidente.
Situação semelhante ocorreu com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que não poderia assumir a chefia do Poder Executivo, pois seu filho, Renan Filho, é candidato ao governo de Alagoas, também pelo PMDB.
De acordo com o Artigo 14 da Constituição Federal, parentes de até segundo grau do presidente da República, governador de estado ou prefeito são inelegíveis no território de jurisdição do titular, no período de até seis meses antes das eleições. Como a Presidência da República tem todo o território nacional como jurisdição, candidatos a governador, seus cônjuges ou consanguíneos não podem assumir o cargo. A exceção é o titular de mandato que disputa a reeleição, caso da presidente Dilma.
