O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira, 19, que as investigações de corrupção representam uma “revolução” no Brasil e se devem à independência de juízes que atuam protegidos de qualquer interferência política. “Não tenho dúvida de que tudo será revelado e virá à tona”, declarou o magistrado em palestra no Inter-American Dialogue, em Washington.
“As investigações têm sido muito bem conduzidas”, observou Lewandowski, que ressaltou ter segurança de que os processos sobre corrupção serão concluídos. Sem citar nominalmente o juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato em primeira instância, o presidente do STF disse que ele está investigando os “figurões” ligados ao escândalo da Petrobras. “Estou muito, muito, muito orgulhoso dos nossos juízes no Brasil”, declarou a uma plateia formada por acadêmicos, diplomatas e analistas de América Latina e Brasil.
Lewandowski afirmou que a condenação de altos executivos de empresas a penas de 15 a 20 anos de prisão é algo “realmente novo” no País. “O Judiciário no Brasil é hoje um pilar da democracia, do nosso Estado democrático.” O presidente do STF ressaltou que nem mesmo ele pode interferir nos processos ou pedir a suspensão das investigações. “O que está ocorrendo agora no Brasil é o resultado da independência dos nossos juízes.”
Em entrevista antes da palestra, Lewandowski destacou que ainda não há um processo formal contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas disse que há uma “incompatibilidade prática” entre uma eventual condenação à prisão pelo STF e o exercício do mandato parlamentar. “Não estou me referindo a nenhum caso em particular nem antecipando o meu voto, minha opinião, meu pronunciamento sobre uma possível ação penal contra o presidente da Câmara”, ressaltou.
Segundo ele, na hipótese de Cunha vir a ser condenado no exercício do mandato parlamentar, pode haver debate sobre a necessidade de autorização do Congresso Nacional sobre sua cassação. O ministro lembrou que o STF tratou do assunto no processo que envolveu o ex-deputado petista José Genoino, quando decidiu que a condenação à prisão era incompatível com o mandato parlamentar. Apesar de a composição do tribunal ser diferente hoje, Lewandowski indicou que a “incompatibilidade” entre as duas situações se mantém.
O presidente do STF observou que não há, “por enquanto”, nenhum pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de retirada de Cunha do cargo de presidente da Câmara. “Essa é uma medida extrema e se for o caso será submetida ao plenário do Supremo Tribunal Federal, aos 11 ministros.”
