Os juízes são homens comuns, simples mortais, e não cabe a eles estar em um pedestal, segundo manifestação nesta segunda-feira 10 do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.
A afirmação, embora aleatória, teve como endereço o caso da agente Luciana Silva Tamburini, condenada a indenizar o juiz João Carlos de Souza Corrêa, flagrado em blitz da Lei Seca, no Rio de Janeiro.
O magistrado dirigia um veículo sem placas e não portava Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Lewandowski participou de um encontro de magistrados em Florianópolis nesta tarde.
O presidente do STF evitou comentar o caso concreto, pois a questão poderá ser julgada pelo Supremo. Entretanto, afirmou que “ juiz é um homem comum, um cidadão como outro qualquer, que tem a importante missão de fazer cumprir as leis e a Constituição em particular”.
O caso em discussão é a decisão do desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do Rio de Janeiro. Ele condenou a agente de trânsito, por entender que ela, em 2011, desacatou o juiz flagrado na blitz. Ao ser abordado pela agente, Corrêa deu voz de prisão.